Monografia Direito Difuso

CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DIREITO LAILA CRISTINE RIBEIRO DA SILVA EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO DE CASO. ARAGUAINA 2015 1 LAILA CRISTINE RIBEIRO DA SILVA EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO DE CASO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orionecomo requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Áreas de Educação. concentração: Direito…

Direito Administrativo I Marinela 03/08/12 sexta-feira – 1ª Aula Prova – 03/09 Prova – 22/10 Trabalho pra entregar valendo 20 pontos: Grupo de 10 pessoas. 01/10/12 Bibliografia MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 2ª Aula ANOTAR DA FOLHA 3ª Aula 10/08/12 sexta-feira Unidade 1: Regime Jurídico : Princípios + poderes. Direito Público 1) Conceito de Direito administrativo:

PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de …

vista pelas diversas disciplinas científicas deste campo como uma finalidade, isto é, como uma pauta a ser realizada, pressupondo-se uma definição prévia sobre normal e normalidade. Falar em necessidades de saúde significa admitir a saúde como um direito dos cidadãos e um dever do Estado. De onde vem esta compreensão? Vem da Organização Mundial de Saúde. A definição da OMS da saúde 1 como um estado de bem estar físico, psíquico e social dos indivíduos – apesar das críticas da …

- UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LUÍS FERNANDO PIAS JUNIOR DIREITO À EDUCAÇÃO E SEU RESTABELECIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO SANTA ROSA (RS) 2014 LUÍS FERNANDO PIAS JUNIOR DIREITO À EDUCAÇÃO E SEU RESTABELECIMENTO PELO PODER JUDICIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a

Social), autarquia federal que trata da concessão e manutenção das aposentadorias e demais benefícios de previdência e assistência social, não reconhece a “desaposentação”, alegando que não há previsão legal, violação ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido, que a aposentadoria seria irreversível e irrenunciável, dentre outros, sendo necessário então que se recorra ao Judiciário para conseguir o benéfico. 2. REFERENCIAL TEÓRICO A violência é “qualquer ação ou conduta,…

inspiradores de sua conduta e os fins a serem realizados com sua atividade. Todavia, um traço distintivo nítido no objeto de atuação de cada Poder: é que o Legislador incumbe a criação do direito positivo, ao passo que ao Judiciário e a Administração compete a sua aplicação. Embora já se reconheça que aplicar o Direito envolve sempre alguma dose de subjetividade e, em certos casos, de coparticipação do sujeito na criação da norma, convém ter em mente a diferença de grau existente entre…

seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/ro Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação da Profª. Ms. Enemara de Oliveira Assunção. Porto Velho/RO 2011 Folha de Identificação Dados Curriculares do Autor do Projeto de…

MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC GRUPO 1 DIREITO POSITIVO SANTOS, SÃO PAULO 2011 Alex Sodré, Genivaldo de Oliveira Silva, João Luiz, José Fernando, Marina Moraes, Michel Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo DIREITO POSITIVO Seminário sobre Direito Positivo, apresentado como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito.…

Juliana Callado GONÇALES 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL 2 . RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo ressaltar as principais dificuldades que pessoa portadora de necessidades especiais tem para se adaptar ao meio social. Pretendemos ressaltar seus direitos e enfatizar a necessidade do Estado cumprir com o “pacto social” firmando a partir do nascimento com vida, a fim de que se promova o respeito à dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Pessoa Necessidades Especiais.…