Monografia Direito Difuso

TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário…

Este manual, elaborado pelo Professor Doutor Junior Alexandre Moreira Pinto e pelo Professor Mestre Paulo Francisco Henriques Fernandes, tem por objetivo fixar princípios gerais para estabelecimento de uniformidade na elaboração e apresentação de Monografias de Trabalho de Conclusão de Cursos do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Taubaté – SP 2007 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA 1.1 PRÉ-TEXTO 1.1.1 Capa 1.1.2 Folha de rosto 1.1.3 Folha de…

CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 VÍVIAN PEREIRA LIMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção

aspecto empírico, como também fazendo uma alusão à contribuição de Mauro Cappelletti com relação ao tema do acesso à justiça. Analisamos o conceito, as teorias que marcam o direito de ação, as ondas renovatórias propostas por Mauro Cappelletti, o histórico dos Juizados Especiais Cíveis e apresentamos meios para que realmente o direito constitucional do acesso à justiça seja palpável na prática forense. O estudo conclui que a principal reforma deve se dar no âmbito da educação, pois é com…

acrescentados aos recursos auxiliares do diagnstico clnico. Esse suporte diagnstico auxiliou tambm a abolir praticamente cirurgias exploratrias e a diminuir consideravelmente as chamadas teraputicas de prova, possibilitando ainda maior troca de experincias e difuso de conhecimentos, fato que contribuiu e contribui muito para o avano da medicina e medicina veterinria como um todo. (BUARQUE, 2001). As vantagens alm das j anteriormente citadas somam-se a uma maior sobrevida animal pelo…

TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

desenvolvimento infantil. Há mais de duzentos anos, o Sigmund Freud chocou a sociedade da sua época chamando a atenção sobre a sexualidade infantil. Trouxe á tona uma criança dotada de desejos, sensações, conflitos e afetos. O conceito da sexualidade, amplo e difuso, e a concepção de que crianças eram seres sexuados foram difundidos por Freud (1987), que compreendia a sexualidade como uma força pulsional inerente à estruturação da personalidade, que se vinvularia a diferentes zonas…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO SÃO PAULO JUNHO/2012 MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Monografia apresentada como exigência parcial para a graduação no curso de Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da professora Mara Buffulin

concedido o registro de companhia aberta a essas firmas, não há uma manifestação oficial da Autarquia acerca da legalidade das cláusulas e sobre se os dispositivos vão ao encontro da principal atribuição da instituição, que consiste na proteção dos direitos dos acionistas minoritários e fomento do mercado de capitais brasileiro. 14 As “poison pills” são objeto de polêmica no mercado doméstico, dividindo opiniões de advogados atuantes no mercado de capitais e especialistas em…