Monografia Direito Difuso

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FATOR RELEVANTE NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR Lucas Charão Rodrigues Projeto de pesquisa elaborado à disciplina de Metodologia e Técnica de Pesquisa, do Curso de Direito, para obtenção de nota final. Professor: Bruno Walter Carneiro Camara Lajeado

”(p.13) “[...] um front é construído de várias seções e cada seção tem seu dirigente.”(p.13) “[...] o “espírito estatal” pressupõe a “continuidade”, quer na direção do passado ou da tradição,[...]”(p.14) 2- O partido político “ Um elemento difuso de homens comuns, médio, cuja participação é dada pela disciplina e pela fidelidade e não pelo espírito criativo e altamente organizativo.” (p.16) “ O elemento principal de coesão que centraliza no plano nacional,[...] valem zero ou…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI NO ANO DE 2008. PARNAÍBA - PI 2009 FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA O CONTROLE SOCIAL, EXERCIDO DIRETAMENTE PELA SOCIEDADE, COM UM ENFOQUE NA CIDADE DE PARNAÍBA -

ECOTURISMO, OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A Atividade do Ecoturismo: 2.1 Aspectos Gerais: 2.1.1 Fundamentos do Ecoturismo; 2.2 Ecoturismo no Mundo; 2.3 Ecoturismo no Brasil – 3. A Atividade do Ecoturismo em nosso Ordenamento Jurídico: 3.1 A Atividade do Ecoturismo e os Princípios do Direito Ambiental: 3.1.1 Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade; 3.1.2 Princípio da…

DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: Problemas da reforma processual (Lei 11.280/2006) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: Problemas da reforma processual (Lei 11.280/2006) Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, Centro Universitário de Sete Lagoas…

Monografias do Curso de Fisioterapia – Unioeste n. 01-2004 ISSN 1678-8265 LUCIANE WEIMANN ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ULTRA-SOM TERAPÊUTICO NA REDUÇÃO DO FIBRO EDEMA GELÓIDE CASCAVEL 2004 Monografias do Curso de Fisioterapia – Unioeste n. 01-2004 ISSN 1678-8265 LUCIANE WEIMANN ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ULTRA-SOM TERAPÊUTICO NA REDUÇÃO DO FIBRO EDEMA GELÓIDE Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da…

NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA Aline Marques Porto Moretti1 Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUCRS.2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito entre a norma que regula a outorga como autorização de uso de um bem ambiental difuso — a água…

idéias que fundamentam a elaboração da presente monografia nasceram em momentos em que disciplinas acadêmicas foram estudadas, em enfoques diversos, durante o curso de graduação em Direito da Universidade Paulista – Campus Swift (UNIP). A vivência prática obtida através de estágios desenvolvidos desde o início do curso, foi também mister para escolha do tema, em face do encontro entre a teoria e a prática das diversas áreas do direito, destacando entretanto, o tema…

DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e…

CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE JI-PARANA 2009 11 IURE AFONSO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, com requisito para obtenção de graduação de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Raphael Bechara. JI - PARANA 2009 12 IURE AFONSO REIS RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL POR DANOS PROVOCADOS AO AMBIENTE …