Monografia De Processo Judicial Tributário

dirigir-se à conduta externa do indivíduo, exigindo-lhe que faça ou deixe de fazer algo, objetivamente, e atribuindo responsabilidades, direitos e obrigações. Compare-se com as normas morais e religiosas, dirigidas precipuamente à intenção interna, ao processo psicológico. Outra característica a distinguir a norma jurídica é a existência de uma sanção obrigatória para o caso de seu descumprimento, imposta por uma autoridade constituída pela sociedade organizada, enquanto que a sanção…

VERDE – GO 201 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES ALUNO: JOÃO BOSCO DE REZENDE ORIENTADOR: PROF. ESP.GHUTEMBERG SOUSA ROCHA Monografia apresentada ao curso de Direito da UniRV - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE – GO 2014

Empresas Bruna Souza Barros Legislação Tributária Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Jacareí como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresas. Orientador: Prof. Pablo Roberto Auricchio Rojas Jacareí – SP 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Administração de Empresas Bruna Souza Barros LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Esta monografia foi considerada _________________ para ser…

CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Formação de Oficiais, como requisito obrigatório para a conclusão do curso. Orientador: Maj PM Carlos Eduardo Pinheiro da Silva – Esp. Várzea Grande-MT 2011 SALOMÃO FERNANDES FERREIRA NULIDADES EM CONSELHO DE DISCIPLINA NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS…

prática, a denominação de processo administrativo, no entanto, apenas neste último são asseguradas as garantias fundamentais e os princípios constitucionais. Nesse sentido, Hely Lopes Meirelles[1], ensina que: “processo é o conjunto de atos coordenados para a obtenção de decisão sobre uma controvérsia no âmbito judicial ou administrativo”(...) não há processo sem procedimento, mas há procedimentos administrativos que não constituem processo (...) O que caracteriza o processo é o…

tentar agradar a todos John F. Kennedy RESUMO Este trabalho de monografia faz uma breve passagem sobre evolução da sociedade no tempo, e suas influências a os dias atuais, apresenta aspectos da formação e fim da personalidade jurídica, visa apresentar uma análise de questões que levam a dissolução, traz algumas das modalidades em que se pode dissolver o vinculo societário, abrangendo a dissolução parcial, total, judicial e a de fato, a luz do Código civil de 2002. Apresenta…

RESUMO O presente trabalho tem como finalidade apresentar todas as características da execução trabalhista voltada aos sócios que já se retiraram do quadro societário das empresas demandadas judicialmente, explanando desde a fase de conhecimento do processo, passando pela sentença, até finalizar com a execução trabalhista. A execução contra o sócio retirante constitui-se em uma forma encontrada pelos operadores do direito moderno para conseguir a satisfação do crédito dos…

Belém/PA 2006 UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA PÓS-GRADUAÇÃO PERÍCIA E AUDITORIA CONTÁBIL Ana Ótávia B.Coelho. PERÍCIA CONTÁBIL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA Monografia apresentado ao Curso de Especialização em Auditoria e Perícia Contábil da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau de especialista em Auditoria e Perícia Contábil. Belém/PA 2006 DEDICATÓRIA Ao meu

APOSTILA DIREITO TRIBUTÁRIO Maceió 2007 S U M Á R I O PRIMEIRA PARTE – SISTEMA TRIBUTÁRIO I – A Competência Tributária Sistema Tributário Nacional Espécies Tributárias II – Os Impostos Federais 1. II – Imposto sobre Importação 2. IE – Imposto sobre Exportação 3. IR – Imposto sobre Renda 4. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados 5. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras 6. ITR – Imposto Territorial

administrativos em geral. Tendo-se em conta a crescente expansão ecocômica, a Universidade Anhanguera-Uniderp oferece uma formação ampla incluindo também, as áreas de atuação profissional relativas ao patrimônio das instituições, empresas, organizações, seus processos quantitativos e qualitativos, identificando e analisando as implicações econômico-financeiras, sob a perspectiva contábil. Desse modo, o currículo do Curso de Ciências Contábeis visa à formação de contadores para as funções…