Monografia De Processo Judicial Tributário

institucional 1969 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 Atividades 2010 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . Projetos de pesquisa Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública 03/2003 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, . Linhas de pesquisa Eticidade e conduta…

sociedades e sócios, ignorando a existência da pessoa jurídica num caso concreto, porque é necessário coibir a fraude perpetrada graças à manipulação de tais regras. Não seria possível a coibição se respeitada autonomia da sociedade. Note-se, a decisão judicial que desconsidera a personalidade jurídica da sociedade não desfaz o seu ato constitutivo, não o invalida, nem importa a sua dissolução. Trata, apenas e rigorosamente, de sua suspensão episódica da eficácia do ato. Quer dizer, a…

embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela Politica Nacional de Desenvolvimento Regional, qual seja: a Em seguida discorre-se a propOsito dos efeitos nefastos da guerra fiscal e as proposicties (executivas, judiciais e legislativas) de reducdo, ou mesmo eliminacdo de suas praticas. Ao final conclui-se que a guerra fiscal é decorréncia da ausencia de uma deliberada Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) de atribuic5o exclusiva da…

Impresso por computador. Monografia (especialização) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, 2009. 1. Federalismo, Brasil. 2. Estado Federal, Brasil. 3. Relações intergovernamentais, Brasil. I. Título. CDU 342.24(81) . O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Monografia – Curso de…

não era dele, então o verdadeiro dono vai exigir a devolução da coisa e a obrigação vai renascer (359). Ser “evicto” é ser afastado da coisa recebida em pagamento. Ocorre a evicção quando alguém perde a propriedade da coisa em virtude de decisão judicial que reconhece a outrem direito anterior sobre essa coisa. Veremos evicção em Civil 3. - Novação Ocorre quando as partes criam uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a anterior. A novação é criada pelas partes e não…

Aracaju 2013 ROBSON CAVALCANTE DANTAS Papel da inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe no combate à sonegação de tributos Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito à obtenção do título de Especialista em Inteligência da Segurança. Orientador: Prof. José Carlos Noronha

ATUAÇÃO PALAVRA CHAVE: ATUAÇÃO RIO VERDE-GO 2014 SUMARIO 1- INTRODUÇAO 2- CIÊNCIAS ATUARIA 3- CONTROLADORIA 4- REGIME CUMULATIVO E NÃO- CUMULATIVO 5- ELISÃO FISCAL E EVASÃO FISCAL 6- AUDITORIA INTERNA 7- SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL 8- CONCLUSÃO 9- REFERENCIAS RIO VERDE – GO 2014 1- INTRODUÇAO Neste relatório será esclarecido algumas duvidas sobre áreas de atuação como: Ciência Atuaria; A ciência atuarial é a ciência das…

2 O Abuso de Direito como Pressuposto para aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 3 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 4 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Tributário Nacional; 5 A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis do Trabalho; 6 A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei Nº. 9.605/1998; 7 A Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa. 1 A Teoria da…

Coordenação de Extensão da Faculdade de Direito Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da Regulação Financeira CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO BRASÍLIA – DF MAIO/2006 2 CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em…

Monografia apresentada ao Curso de graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientadora: Profª. Amanda Maria Araújo Medeiros Itapipoca Outubro – 2012 EULENE MESQUITA DOS SANTOS A ÉTICA PROFISSIONAL NA CONTABILIDADE Monografia apresentada ao Curso de graduação