Monografia De Processo Judicial Tributário

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IPET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TIAGO SALVIANO CRUZ ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO RECIFE 2012 TIAGO SALVIANO CRUZ ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET como pré-requisito para obtenção de Certidão de Conclusão…

RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo da execução fiscal e estudar os instrumentos processuais mais adequados e eficazes para impedir a indevida expropriação de seus bens particulares e promover sua defesa em juízo, quais sejam, a exceção de pré-executividade, os…

Jurídicas CURSO DE DIREITO OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COM BASE NA LEI Nº. 11.101/2005 ORIENTADOR: ADEGMAR JOSÉ FERREIRA ORIENTANDO: FILIPE DENKI BELÉM PACHECO Goiânia 2010 FILIPE DENKI BELÉM PACHECO OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COM BASE NA LEI Nº. 11.101/2005 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em…

REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PARA TERCEIROS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação Profª. Dra. Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo São Paulo 2014 AUTORA: Adriane Maria D’Angio Carqueijo TÍTULO DA MONOGRAFIA: Redirecionamento da Responsabilidade para Terceiros Monografia apresentada à banca…

admiração. À família Oguiura, por me apoiarem há tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo da execução fiscal e estudar os instrumentos processuais mais adequados e eficazes para…

como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no quinto ano, na escolha das disciplinas de formação específica. São obrigatórios o estágio e uma monografia para obter o diploma. Duração média: cinco anos. Outro nome: Ciên. jurídicas e soc. O que você pode fazer Arbitragem internacional Resolver disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre países ou empresas e…

| | |MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL PARA A CONCLUSÃO E | | |OBTENÇÃO DO TÍTULO EM ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO | | |TRIBUTÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, SOB A | |

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 1 UNIDADE I: CONCEITO DE MONOGRAFIA Na aula anterior, demonstramos alguns elementos básicos do Conceito de Metodologia e do Conceito de Metodologia da Pesquisa em Direto, pois, como vimos, foi necessário, no início da disciplina, definir com clareza e precisão o significado de cada categoria que constitui a temática da disciplina a ser estudada. 2 Começamos vendo que metodologia é um termo controverso, polêmico e empregado nas…

2013 ALEX SANDRO MASSOTE A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E OS CREDORES Monografia apresentada ao curso de Direito,da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Me. Maria Lúcia Porcel Pinto AVARÉ-SP 2013 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA - FSP DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULO: A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E OS CREDORES AUTOR: ALEX SANDRO…

QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal…