Monografia De Processo Judicial Tributário

INTRODUCAO ESTUDO DO DIREITO 1A CO-REQUISITO: Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há Requisito de Carga Horária para esse Componente Curricular. EMENTA: TEORIA GERAL DO PROCESSO; DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL; PRINCÍPIOS; PROCESSO; JURISDIÇÃO; AÇÃO; COMPETÊNCIA; ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO; PROCEDIMENTOS. PR207- INTRODUCAO AO ESTUDO DIREITO 2A OBRIG 60 0 60 4.0 PRÉ-REQUISITO: Fórmula: PR206 PR206-…

Científico 7 Seminário Temático I DISCIPLINAS (2º período) NOTURNO 1 Direito e Cidadania 2 Teoria Geral do Processo 3 Teoria Geral do Estado e Constituição 4 Psicologia 5 Filosofia 6 Teoria Geral do Direito Civil 7 Seminário Temático II DISCIPLINAS (3º período) NOTURNO 1 Direito das Obrigações 2 Teoria Geral do Direito Penal 3 Direito Constitucional I 4 Processo de Conhecimento Cível 5 Direitos Humanos 6 Direito Empresarial 7 Seminário Temático III…

E 1996 DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UFSC Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Elisete Dahmer Pfitscher, Dra. Florianópolis 2005 FRANCIELLE MACARI A PROFISSÃO CONTÁBIL E O MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS FORMADOS DE 1995 E 1996 DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UFSC Esta monografia foi apresentada como trabalho de…

Elizangela Silva dos Santos SEPARAÇÃO E DIVORCIO Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Ms Marilia Martins de Castro. Rio de Janeiro 2013.2 SEPARAÇÃO E DIVORCIO Elizangela Silva dos Santos Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da…

NEAD - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES CIDADE 2012 NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como parte dos…

Contábil Judicial Tributária Bruno Henrique dos Santos Elisson Rocha Pereira Juliana Carina Ramos Pires Rodrigo Milani Alves Araçatuba - SP 2014 A importância do trabalho do perito contador na Perícia Contábil Judicial Tributária Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis Orientador: Prof. José Ylson Sanitá Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium UniSALESIANO - Araçatuba Araçatuba – SP 2014 A importância do trabalho do perito contador na Perícia Contábil…

CURSO DE DIREITO CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

INVENTÁRIO E PARTILHA MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Mestre Luciana Aparecida Guimarães. COMISSÃO EXAMINADORA: ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________…

legislação, sua organização funcional e os poderes atribuídos a ele. Assim, como, também será relatada a origem e evolução do Inquérito Policial, sua função e a quem lhe competem. Palavras-chave: Ministério Público, Inquérito Policial, Crimes Tributários. INTRODUÇÃO É atribuída ao Ministério Público a competência de promover investigações de caráter penal, ou seja, é dado a ele um poder investigatório. Desde que, sejam atendidas as garantias a pessoa que estará…

PRINCÍPIOS DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JOSÉ LUÍS SALDANHA SANCHES 1 INTRODUÇÃO Este livro, como todos os outros,tem uma história. Que determinou não só a sua elaboração mas também a sua forma que poderá justificar (ou são pelo menos esses os votos do autor) algumas das suas falhas. Tudo começou com a escolha de um tema de processo fiscal para a dissertação de mestrado.A elaboração desta tornou necessário não só recolher e sistematizar o que a jurisprudência portuguesa pensava a este respeito,