Monografia De Processo Judicial Tributário

INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE Monografia submetida

Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich

pontos mais debatidos e sua constitucionalidade, realizando uma comparação com os modelos latino-americanos e europeus. 2.3. Formulação do problema: Em face das grandes dificuldades enfrentadas pela Fazenda Pública em recuperar seu crédito (tributário), bem como as críticas acerca da constitucionalidade do projeto, surge-se o problema: o novo modelo de execução fiscal possui viabilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro? É ele adequado à satisfação de um modelo…

Curso de Ciência da Computação. A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que deliberou a Câmara de Ensino em reunião realizada no dia 26 de março de 2010 e considerando o que consta no processo nº 23129.002357/2009-28, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis, conforme anexo, o qual a fazer parte integrante desta Resolução como se nela estivesse inscrito; Art. 2o - Esta Resolução…

professional Accounting, there are also shows the evolutions of the accounting profile. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. A CONTABILIDADE NO BRASIL 08 3. ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL 08 e 09 3.1. Na empresa 09 3.1.1. Planejamento Tributário 09 e 10 3.1.2. Contador Geral 10 3.1.3 Cargos Administrativos 10 e 11 3.1.4. Auditor Interno 11 3.1.5. Contador de Custos 11 3.1.6. Contador Gerencial 11 e 12 3.1.7. Atuário 12 3.2. Como Autônomo 12 3.2.1. Auditor…

UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG Bonfim Souza Mendes DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS GURUPI MAIO DE 2010 Bonfim Souza Mendes DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, sob a orientação do professor Hagton Honorato. GURUPI MAIO DE 2010 DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE TRAFEGO E A CONSTRIÇÃO DE BENS BONFIM…

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - BREVES CONSIDERAÇÕES Geraldo Donizetti de Oliveira Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade de Alfenas-MG - Advogado Militante. 1. INTRODUÇÃO Em minhas notas de aula na cadeira de Direito Financeiro e Tributário do Curso de Direito da Universidade de Alfenas, tratando sobre Direito das Obrigações, tenho discutido amplamente com meus discentes a questão da obrigação tributária. Para compreensão didática do tema, é necessário buscar no Código Civil,

Aplicação de normas no espaço 7.5. Solução de conflitos entre princípios e regras 8. TÉCNICA LEGISLATIVA DE ELABORAÇÃO DAS LEIS. IV- METODOLOGIA: O ensino da disciplina será fundamentado na participação efetiva dos discentes na construção do processo de aprendizado. Para isso, serão realizados os seguintes recursos didático-pedagógicos: a) debates em sala; b) leitura e produção textual; c) pesquisas sobre temas previamente escolhidos. Apresentação da pesquisa de forma oral e…

Sul/RS no desenvolvimento deste projeto de pesquisa estudantil. O estágio atual da pesquisa se encontra na fase inicial em pesquisa de obras no acervo da Biblioteca Central da UCS, em áreas específicas de busca física nos setores de periódicos e monografias, bem como consulta online e pessoal de livros com assuntos específicos disponíveis, hebdomadários, artigos, com citação das obras e observações de caráter de opinião do autor, razão que agrega maior qualidade no 7 resultado do…

LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES IPATINGA/MG 2011 JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade…