Monografia De Processo Judicial Tributário

Santo Ângelo, sob a orientação da Prof. Vera Werle. Santo Ângelo 2013 IDENTIFICAÇÃO Autor do trabalho: Professor Orientador: Curso: Direito Área de concentração: Direito Tributário Instituição de Ensino Superior: IESA - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO SUMÁRIO 1 TEMA…

FACULDADE DO AGRESTE – ARAPIRACA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO – NAPE ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL POLÍTICO-DEMOCRÁTICO DOS MAGISTRADOS DO SÉCULO XXI Arapiraca/AL 2014 Márcio Oliveira Rocha ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL POLÍTICO-DEMOCRÁTICO DOS MAGISTRADOS DO SÉCULO XXI Projeto de…

do trabalho judicial. De Sá (1997:13): Relata que no tempo do Brasil Colônia, relevante já era a função contábil e das perícias, conforme se encontra claramente evidenciado no Relatório de 19 de junho de 1779 do Vice-rei Marquês do Lavradio a seu sucessor Luís de Vasconcelos e Souza (Arquivo Nacional do Rio de Janeiro). Ainda citando Fonseca Apud Oliveira (2000:38), temos que no Brasil, a Perícia Judicial foi introduzida pelo Código de Processo…

Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas…

EMENTAS 1º PERÍODO INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO – 72 H/A EMENTA A organização e o Processo Administrativo. As funções: Produção, financeira, Marketing, Recursos Humanos, Funções Administrativas: Planejamento, Organização, Direção e Controle. A criação e a expansão da empresa; o Papel social das organizações e o futuro da administração. INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE – 72 H/A EMENTA Campo de informação contábil, escrituração, dinâmica patrimonial e demonstrações contábeis e financeiras

de obras mais amplas 18 6.6.11.4 Monografias, dissertações e teses não publicadas 18 6.6.12 Normas jurídicas e decisões judiciais 18 6.6.12.1 Normas jurídicas 18 6.6.12.2 Decisões judiciais 19 6.6.13 Traduções 19 6.6.14 Dissertações e teses não publicadas 19 6.6.15 Manuscritos e outros textos inéditos 20 6.6.16 Dados essenciais e complementares 20 6.6.16.1 Monografia (livros, dissertações, teses etc.) considerada no todo 20 6.6.16.2 Partes de monografia 20 6.6.16.3 Periódicos,…

grande valor para nosso curso acadêmico, que no decorrer nos enriquecera de conhecimento de uma área que pouco temos conhecimento, e pouco é tratado em nossa graduação e em nosso dia-a-dia. O presente projeto tem por finalidade demonstrar todo o processo e aprofundar a discussão sobre tema elucidado pela Constituição Federal de 1988, mas que ainda não é ponto pacifico na administração publica Tal matéria hoje esta expressa na Constituição Federal em seu art. 8º, IV :

EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Claudia Silvestre. BOA VISTA-RR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO A presente Monografia foi julgada aprovada para obtenção…

acesso a essas informações. Veio a facilitar o andamento do processo, o que antes era feito por ofício, agora é feito por meios eletrônicos. 2 OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESE A execução fiscal difere das demais execuções, pois deve obedecer a uma ordem de bens à penhora, disposta na Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). A Lei Complementar 118/05 em seu art. 2º acrescentou ao Código Tributário Nacional o art. 185-A, que trouxe a penhora…

BRUNA SOARES CABRAL Itajaí, 17/11/2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Marta Elizabeth Deligdish Itajaí, 17/11/2009. AGRADECIMENTO Agradeço…