Monografia De Direito Civil

..................................................................................... 06 Regime Disciplinar do Corpo Discente .................................................................................................................... 07 Direitos e Deveres dos Alunos ................................................................................................................................. 08 Cursos Especiais ou de Férias .............................................................

UNIVERSIDADE DO CONSTESTADO - UNC CURDO DE DIREITO ANDERSON PERPÉTUO JANAINA PEREIRA LUIS F. STROBINO '' RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS E DANO MORAL: BULLYING.'' PORTO UNIÃO 2011 CLEMENTINO, Paula Sarina.Responsabilidade Civil e Dano Moral nas Escolas: Bullying. 2007. f.60.Monografia (Bacharel em Direito – Universidade do Contestado, UnC, Canoinhas -SC, 2007. PAULA SARINA CLEMENTINO

Coordenação do Curso de Direito LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS BRASÍLIA 2011 LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de bacharelado em Direito…

(UNIVERSO) CAMPUS RECIFE – PE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO Autor Trabalho de Conclusão de Curso – T.C.C. Turma: Recife – 2008 Autor TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, como requisito parcial para a conclusão de curso na UNIVERSO e obtenção do título de bacharel em Direito, tendo como orientador do T.C.C. o Prof. Ms. C.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO JOÃO PESSOA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Projeto de Pesquisa apresentado à Profª. Maria do Socorro, ministrante da disciplina "Introdução ao Direito 1 ”. Área: Direito Administrativo JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................

HOMOSSEXUAIS Barra Mansa 2015 RAYANE LARISSA DA SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Barra Mansa, campus Barra Mansa - RJ Orientadora: Barra Mansa 2015 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título provisório 4 1.2 autor 4 1.3…

CURSO DE DIREITO VIVIANI BATISTA FERREIRA A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL E DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL NA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO LAGES 2012 VIVIANI BATISTA FERREIRA A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL E DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL NA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO Projeto de Trabalho de…

ABANDONO AFETIVO NO DIREITO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIA E O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO 1 – TÍTULO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIA E O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO 2 – JUSTIFICATIVA Nos últimos tempos grandes transformações sociais ocorreram na sociedade e aquele filho que anteriormente não tinha o direito a paternidade por às vezes ser concebido fora de um relacionamento, por meio do advento da Constituição de 1988 (pioneira na questão de salvaguardar os direitos…

1. TEMA Direito Processual Civil 2. TÍTULO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO – TEORIA DA ASSERÇÃO 3. JUSTIFICATIVA E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA O Código de Processo Civil adota, como requisito de admissibilidade, as condições de ação, quais sejam, a legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir. Assim, tendo em vista o atual Código de Processo Civil, em seu artigo 267, VI, o processo deverá ser extinto, sem resolução de mérito, “quando não ocorrer…

pátrias como mecanismo de salvaguarda do princípio da autonomia patrimonial, visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que consagra a limitação de responsabilidade – a depender do tipo societário adotado – e, consequentemente, atua como importante…