Crime continuado

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CRIME CONTINUADO MOGI DAS CRUZES 2013 CRIME CONTINUADO Projeto de monografia exigido pela Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas como exigência parcial para a aprovação na disciplina monografia jurídica, sob a orientação metodológica e científica da professora Elianne M. Meira Rosa. MOGI DAS CRUZES 2013 1. Tema: Crime continuado e a progressão de crimes 2. Concentração do tema: 3. Problema: O que é crime continuado? Quando ocorre crime continuado? Qual código prevê o crime continuado? Quais os tipos de crime continuado? Qual a pena para este crime? Qual é sua natureza jurídica? 4. Justificativa Texto que justifique o tema escolhido. A justificativa deve conter necessariamente o estado da arte do tema e responder às seguintes questões: por que estudar esse tema? Qual a importância desse tema na área? Qual enfoque será dado no trabalho? Por que decidiu abranger esse enfoque? Quais autores são referência no tema escolhido? Em poucas palavras, o que esses autores disseram sobre esse tema? A justificativa deve conter, igualmente, o embasamento teórico que aportará o trabalho. Deve apontar para a importância e atualidade do tema e principalmente do objeto da pesquisa, argumentando no sentido de que ainda não foi suficientemente explorado, ou necessita de…

O INSTITUTO DO CRIME CONTINUADO CURITIBA 2014 O INSTITUTO DO CRIME CONTINUADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I. Orientador: Prof. Gustavo CURITIBA 2014 O INSTITUTO DO CRIME CONTINUADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para…

UNIVERSIDADE ... NOME HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? PROJETO DE MONOGRAFIA DATA ANO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Homicídios no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente? 1.2 Autor: 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de Concentração: Direito Público 1.6 Linha de Pesquisa: Direito penal 1.7 Duração: a pesquisa terá duração de quatro…

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 TEMA REFLEXÕES SOBRE O LIVRAMENTO CONDICIONAL 1.2 ORIENTANDO JOSÉ LUÍS MEDEIROS NASCIMENTO 1.3 ORIENTADOR _____________________________________ Professora Especialista Patrícia Cristina Tavares Rocha INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE CEUMA 1.4 PERÍODO DE RELIZAÇÃO Março a Junho de 2013 1 JUSTIFICATIVA/PROBLEMÁTICA As causas da criminalidade apontam para vários caminhos. Podem ser mencionadas…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LEI 12.015/2009: ABOLITIO CRIMINIS PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Autora: Thaísa Lopes Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di…

de Pós-graduação AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 - OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Eliomilton Alves Cordeiro Brasília 2011 Eliomilton Alves Cordeiro AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Brasília 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 4 1. TEMA E…

Sociais Orientador: Humberto Fernandes de Moura Centro Universitário de Brasília PAULO VICTOR RESENDE BRAZ CRIMES SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Brasília – DF 2012 PAULO VICTOR RESENDE BRAZ CRIMES SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito do Centro Universitário de BrasíliaDF. Orientador: Prof. Humberto…

EM QUE COUBER. ASSIM, SE O AGENTE COMETE CRIME DE ESTUPRO CONTRA SUA FILHA, A AGRAVANTE LEGAL DO ARTIGO 61, II, "E", DESCABE CONSIDERADA, FACE À OCORRÊNCIA DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA DO ARTIGO 226. Il DO CóDlGO PENAL (JC 14/440). EM OUTRA HIPÓTESE, EM SE TRATANDO DE RÉU REINCIDENTE, ESTA CIRCUNSTÂNCIA NÃO PODERÁ INCIDIR A TÍTULO DE ANTECEDENTE, PARA FINS DO ARTlGO 59 DO CP, MAS TÃO SOMENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA LEGAL DA 2a FASE DA DOSIMETRIA.- ART. 6l, I, DO CP (JC 26/489) . Do…

OU DE DIMINUIÇÃO DA PENA 4.4 LIMITES IN ABSTRATO PODEM SER ULTRAPASSADOS QUANDO SE FIXA A TERCEIRA FASE 4.5 CONCURSO DE CAUSAS ESPECIAIS -A CONCORRÊNCIA DE VÁRIAS CAUSAS DE AUMENTO ENTRE SÍ, PREVISTAS NA PARTE ESPECIAL DO CP BCONCORRÊNCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO COM CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO, QUANDO AMBAS FOREM PREVISTAS NA PARTE ESPECIAL DO CP CCONCORRÊNCIA DE CAUSAS DA PARTE ESPECIAL COM CAUSAS DA PARTE GERAL DCONCORRÊNCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU CONCORRÊNCIA DE…

A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO…