Monografia De Crime Continuado

ser uma droga de custo mais baixo que o cloridrato de coca, a cocaína refinada (em pó). Para produzir o crack, os traficantes utilizam menos produtos químicos para fabricação, o que a torna mais barata", explica Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Ao falarmos do termo das drogas e família, enfrentamos hoje um dos maiores inimigos de nossa sociedade: o crack, uma droga que veio para exterminar famílias,pessoas,nosso mundo em geral.Temos…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

aprovou por unanimidade, transformando-a em Projeto de Lei, posteriormente, que foi sancionada pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. (MPC, 2007?) A partir da Lei 11340/2006 ilícitos antes amparados pela Lei 9099/95 - que regula crimes de menor potencial ofensivo. Na grande maioria destas ocorrências eram atribuídas penalidades conversíveis em prestação de serviços à comunidade ou em doações a entidades assistenciais, fato que levava os transgressores a…

exemplos fáceis de compreender. É o objeto de tutela jurídica; ou seja, o Estado ameaça com pena àquele que pretende violar bens jurídicos praticando as condutas previstas na lei penal como crime. Cumprindo sua função sistemática, é com base nos bens jurídicos que os crimes são elencados no Código Penal: crimes contra a vida, contra a honra, contra o patrimônio, etc. Para além do critério de sistematização, seu principal papel é de limitação do poder punitivo; realizador do princípio da…

aproximação do cidadão às despesas públicas VILA VELHA (ES) 2014 ROSEMEIRE CHIDICHINO CAMARGO SANCHES LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A aproximação do cidadão às despesas públicas Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Tecnologia de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Tecnologia de Gestão Pública e…

que os homem tem ou quer para si, inclusive o de propriedade e de liberdade de expressão; em contrapartida, devem assumir também toda sorte de responsabilidades que cabem aos cidadãos do sexo masculino, como o pagamento de impostos, a punição por crimes cometidos e o cumprimento de todos os deveres públicos cabíveis a um didadão comum. Esse estado de coisas acabou por desencadear uma seria de ações que caminham no sentido de instituir o feminismo como um movimento politico organizado na…

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Carlos Alexsandro Gomes da Fonseca Carlos Eduardo Memória de Sousa Paulo Henrique Bechara e Silva Treinamento Continuado de Defesa Pessoal Policial Resultados de uma Pesquisa Interventiva Marituba/PA 2010 Carlos Alexsandro Gomes da Fonseca Carlos Eduardo Memória de Sousa Paulo Henrique Bechara e Silva Treinamento Continuado de Defesa Pessoal Policial Resultados de uma Pesquisa Interventiva Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de…

Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fernando Antônio Pinto Silva Júnior São Luís 2010 FERNANDA MARIA AMORIM ALVES DE LIMA Os Aspectos Criminais ao Descumprimento dos Princípios Basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

Duas controvérsias em torno do crime de estupro Autor: Eduardo Viana § 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implementada pela Lei 12.015/2009. No Código de 1890, eles estavam previstos sob a rubrica “Dos crimes contra a segurança da honra, honestidade e do ultraje público ao pudor”. Já o Código de 1940, mais conciso, limitava-se a enunciar no Título VI “Dos crimes contra os costumes”, cujo objetivo era a tutela domínimo sexualmente ético…

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…