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HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da professor Werley Campos Gomes. ANÁPOLIS – 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: A Aplicabilidade do Direito de Punir e a Política criminal no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. Acadêmica: Hingrydy Lorena De Sá Lopes Data: Anápolis, _____ de ______________ de 2013. Prof. Werley Campos Gomes Professor Orientador Prof.Ms. Edson de Sousa Brito Supervisor do NTC SUMÁRIO TEMA O tema inicialmente escolhido trata do direito de punir, e de como o Estado usa o seu poder de punição através do Código Penal, a fim de cominar uma sanção a quem comete um ato infracional. O direito do Estado de punir começou há muito tempo. No ano de 1.780 a.C. no reino da Babilônia, existia o mais famoso modo de punir. Quem cometia um crime, era submetido à famosa Lei de Talião, a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ILHÉUS – BAHIA MARÇO/2013 PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO …

MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANALISE SOBRE O SEU RETROCESSO NA PEC 37/2011 Floriano 2013 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANALISE SOBRE O SEU RETROCESSO NA PEC 37/2011 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito à obtenção de crédito na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de bacharelado em Direito,…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO PATRIQUE ALVES SILVA A DISPENSA DA FIANÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011 Santiago 2012 PATRIQUE ALVES SILVA A DISPENSA DA FIANÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011 Projeto de monografia apresentado pelo acadêmico Patrique Alves Silva, ao departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Regional Integrada…

abordar a discussão acerca da legitimidade do Ministério Público para realizar investigações no âmbito criminal. Há grande discussão pela doutrina, pela jurisprudência, por todo meio acadêmico e também no âmbito dos órgãos envolvidos no inquérito policial sobre a possibilidade de investigações criminais preliminares a cargo do Ministério Publico no que se refere a sua legalidade e utilidade além de debates sobre a ineficácia e crise do inquérito presidido pela autoridade policial. O…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE JI-PARANÁ CURSO – DIREITO PROJETO DE PESQUISA A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ”Estudar a função social da educação como fator de redução da criminalidade .”…

administração pública, sendo eles a legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e, com a reforma administrativa vinda com a Emenda Constitucional n. 19, de 04 de junho de 1998, o princípio da eficiência. Sabe-se que a Polícia Militar deve ter a preocupação constante de, frequentemente, reavaliar seus procedimentos em prol da racionalização dos recursos disponíveis para o atendimento dos crescentes anseios da socie dade. Diante disso, a Instituição Militar Estadual deve…

JUSSIMAR CARLA LO PINTO A PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DAM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 JUSSIMAR CARLA LO PINTO A PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do Profs. Doutor José Manfroi, Doutora Juliana Medina e Wedney Rodolfo, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO…

identificação das causas e conseqüente responsabilidade pelos problemas relacionados ao crime. Esta busca mostra-se tão sensível aos integrantes do corpo social que não seria exagero compará-la ao sentimento encontrado nos povos primitivos os quais, ante a ocorrência de um delito ou a qualquer infringência aos totens e tabus - suas regras de convivência - buscavam imputar o fato a algo ou a alguém, independentemente de qualquer culpa, apenas para que a “fúria dos deuses” fosse aplacada e…

UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO A NOVA POLÍTICA CRIMINAL PARA O CRIME DO USO DE DROGA (LEI Nº 11.343/06) nome Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. /SP ano UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Este projeto de monografia foi julgado __SUFICIENTE__…