Recursos processuais trabalhistas

DOS RECURSOS PROCESSUAIS TREABALHISTAS MONOGRAFIA JURIDICA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 JOSÉ AIRTON RODRIGUES SOARES DOS RECURSOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, com requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Lilian Feitosa São Paulo 2012 BANCA EXAMINADORA ------------------------------------------------------------------ SUMÁRIO 1. Recurso Ordinário.......................................................................................................... 1.1 – Introdução............................................................................................................ 1.2 – Conceito............................................................................................................... 1.3 – Cabimento............................................................................................................ 1.4 - Efeitos.................................................................................................................. 1.5 – Admissibilidade 1.6 – Endereçamento 1.7 – Prazo 1.8 – Preparo 1.9 – Custas 1.10 - Deposito Recursal…

NOME DO ALUNO DA ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM RAZÃO DA FINALIDADE E DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NA AÇÃO POPULAR Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como exigência da disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, do curso de Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI/BH - 2009 SUMÁRIO…

Valadares – MG Telefone: (33) 8436-5454 RG: MG 17.844.681 CPF: 017.743.256-08 e-mail: eliasiago_ribeiro@hotmail.com Título Provisório: Moralidade Administrativa: um estudo acerca do controle judicial da moralidade do ato administrativo Professor Orientador: Amarildo Lourenço Costa Área de pesquisa: Direito Administrativo 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Moralidade administrativa. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O controle judicial da moralidade do ato administrativo. 2.3 FORMULAÇÃO…

demonstrar que não existe omissão ou lacuna na legislação, acerca da inclusão destes honorários na obrigação da parte sucumbente em indenizar as despesas processuais suportadas pela parte vencedora. A obrigação de indenizar os prejuízos morais e materiais pelo causador do dano se aplica as obrigações contratuais ou extracontratuais e deve também ser observado no que diz respeito aos honorários contratuais. 2. PROBLEMA A polêmica do presente trabalho está na relevância em…

COMARCA DE BUTIÁ VARA JUDICIAL Av. Getúlio Vargas, 909 _____________________________________________________________________ ____ Processo nº: Natureza: Autor: Réu: Juiz Prolator: Data: 084/1.07.0002172-4 (CNJ:.0021721-47.2007.8.21.0084) Ordinária - Outros Luana Babuska Chrapak da Silva Emerson Alexandre Molina Rodrigues Pretora - Dra. Lizelena Pereira Ranzolin 21/12/2012 VISTOS. LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA, qualificada, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA…

Pretendendo assegurar sua futura aposentadoria, o Sr. Garcia inscreveu-se em concurso público pleiteando vaga na Universidade Estadual do Maranhão. Ocorre que, quando da inscrição no concurso, o impetrante apresentou um curriculum vitae, demonstrando suas qualificações como professor na área por ele pretendida. É sabido por todos que os títulos são umas das provas decisivas no critério desempate, e preocupado com isso, Garcia lembrou-se de mais dados que poderiam ser acrescidos no…

Universidade São Judas Tadeu Elis Fernanda Velasco Bento POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA São Paulo 2014 Elis Fernanda Velasco Bento POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

nome A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador…

obrigações, podendo ser revogado a qualquer tempo, diante do descumprimento das condições impostas. Desse modo, a Carta Magna e a legislação infraconstitucional permitem que o acusado, na prática de um ato infracional, tenha direito a esperar em liberdade até a prolatação final da sentença, transitada em julgado. Para tanto, em algumas situações, o acusado deverá obedecer algumas condições fixadas na decisão que concede esse instituto (MACHADO, 2010). Percebe-se, assim, que a…

de um posto de trabalho para o estudo de uma profissão: Escrivão Adjunto Introdução Esta monografia foi feita no âmbito da cadeira de Psicologia do Trabalho, tendo como objectivo a descrição e análise de funções de um determinado posto de trabalho. A análise de funções é um estudo científico que abarca um processo sistemático de recolha de informação sobre o trabalho realizado na função e as exigências específicas para o seu exercício. Esta é…