Monografia Custas Judiciais

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2010 A LEI 11.101/2005 E SUAS INOVAÇÕES RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Monografia apresentada à coordenação do Curso de Graduação em Direito, como uma dos requisitos para obtenção do grau de bacharel, sob a orientação da Professora 2010 A LEI 11.101/2005 E SUAS INOVAÇÕES RELACIONADAS À…

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: O SISTEMA DO PRECATÓRIO Brasília 2012 RUTH SOUZA MIRANDA DA SILVA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: O SISTEMA DO PRECATÓRIO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. João Ferreira Braga Brasília, DF, ______/ ______/ _______ Banca Examinadora:…

2011 que caracteriza bem essa realidade, ela trazia o seguinte subtítulo: “As lojas Fast Shop estão oferecendo serviços de automatização de cortinas, ar­condicionado, iluminação e eletrônicos em residências. Um pacote básico custa R$ 8 mil” (MONTEIRO, 2011). Esse custo não é elevado apenas nos países menos desenvolvidos, segundo o FIXR, site norte americano que conecta empresas com consumidores que procuram os seus serviços, o preço para uma…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................. 03 2…

seguintes, promover a ação de enriquecimento indevido contra o emitente, endossante e avalistas (LC, art. 61). Trata-se de modalidade de ação cambial, de natureza não executiva. O portador do cheque, através do processo de conhecimento, pede a condenação judicial de qualquer devedor cambiário no pagamento do valor do título, sob o fundamento que se operou o enriquecimento indevido. De fato, se o cheque está sem fundos, o demandado locupletou-se sem causa lícita, em prejuízo do…

matriz; • Adoção do SGA pela concorrência; • Apelo de marketing para manter ou ampliar mercados; • Exigências do mercado internacional; • Perspectivas de ganhos para a imagem da instituição; • Pressões da comunidade, de entorno ou de ONGs e ações judiciais movidas por estas; • Percepção de possibilidades de redução de desperdícios e custos de controles ambientais; • Interesse em financiamentos incentivados; • Garantia do cumprimento das exigências legais; • Percepção de…

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO JUDICIAL BRIEF OBSERVATIONS CONCERNING THE ECONOMIC ANALYSIS OF LEGAL PROCESS Grazielly Alessandra Baggenstoss1 Resumo: A Análise Econômica do Direito, como uma construção teórica procedimental que comunga instrumentais advindos da ciência econômica ao auxílio interpretativo do Direito, permite o exame dos mais variados fenômenos jurídicos por meio desses ferramentais. Nesse trabalho, oferta-se um breve estudo, a partir de…

DECLARATÓRIA INCIDENTAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestre Jomar Luiz Bellini. ITAPETININGA 2003 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia apresentada e aprovada, em _____(dia) de ____________(mês) de 2003, pela banca…

1988. p.7-99. 7 WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3.ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001. p.219. 8 BORTOLOZZI JUNIOR, Flavio. Pluralismo jurídico e a crise da modernidade. Curitiba, 2005. 66 f. Monografia (curso de direito). Pontifícia Universidade Católica do Paraná. p. 38. 5 rupturas e a adoção desses novos direitos, de acordo com a vontade de uma sociedade marginalizada na iminente busca por melhores condições de vida. Quando os…

destruí-la, para a manutenção dos empregados e a preservação da produção e circulação da riqueza, tendo em vista o desenvolvimento e o bem estar sociais; extensão às empresas estatais dos benefícios da concordata e da recuperação, se esta não ocorresse às custas do Tesouro Público e sim do próprio esforço; expressa submissão dessas empresas - sociedades de economia mista, empresas públicas e outras entidades estatais - à falência, desde que explorem atividade econômica, em consonância…