Monografia Culpabilidade

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARIA SOFIA FIGUEREDO PELEGIO CRISE DO SISTEMA PUNITIVO: A INADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO ASILAR PARA ATINGIR OS OBJETIVOS OFICIAIS QUE JUSTIFICAM SUA EXISTÊNCIA Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB como requisito à graduação. Orientador: Professor Henrique Simon Brasília Junho/2014 I - TEMA A abordagem a crise do sistema punitivo…

pluralistas, que desmembrando as condutas, cria tipos penais autônomos (NUCCI, 2012). O art. 29 do CP trata da temática do concurso de pessoas “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”, esta regra arrimada no art. 29 do CP abrange os conceitos de crimes monossubjetivos – são aqueles que podem ser cometidos por um só sujeito – e plurissubjetivos – são os que exigem pluralidade de agentes. Em face disso, existem…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Campo Grande - MS 2013  FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de…

legal, tenha estabelecido os fatos que fundamentaram a sua autoria e culpabilidade, com completa certeza. Se subsistir apenas a menor dúvida, deve o acusado ser absolvido." A condenação exige certeza e não basta, sequer, a alta probabilidade, que à apenas um juízo de incerteza de nossa mente em torno à existência de certa realidade. Que a alta probabilidade não basta, é o que ensina Walter Street, em sua notável monografia in dubio pro reo. A certeza é aqui a conscientia…

comparado, pela lógica relação do erro penal com as teorias da conduta ou da ação, e da culpabilidade de origem alienígena. Problemas foram traçados com o escopo único de estabelecer diretrizes ao nosso estudo como, se fizesse uma trilha para uma construção futura, de larga estrada. Inicialmente procuraremos conceituar as formas de erro tendo por embasamento a análise histórica das teorias da conduta e da culpabilidade levando a uma distinção segura e não a uma simples conceituação…

PESQUISADOR SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 2 REFERENCIAL TEORICO 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECIFICOS 4 PROBLEMAS 5 HIPOTESES 6 METODOLOGIA 7 CRONOGRAMA 8 ORÇAMENTO 9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 10 APENDICE 11 ANEXOS 12 ESTRUTURA PROVAVEL DA MONOGRAFIA 1 JUSTIFICATIVA O crescente aumento da criminalidade associada à deficiência de nossos aparelhos de Segurança Pública vem, constantemente, a discussão nacional sobre a redução da inimputabilidade penal. A proposta de redução…

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Yasmin Ximenes Pontes e de Metodologia, professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora e à…

como um fato típico, antijurídico e culpável. Adotam esse conceito tanto os finalistas quanto os causalistas, diferenciando-se no que tange a culpabilidade. Para os causalistas, a culpabilidade tem um vínculo subjetivo que liga ao resultado (por dolo ou culpa) Para os finalistas a ação sempre tem uma finalidade. Acerca da culpabilidade: Culpabilidade é a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. Reprovabilidade que vem recair sobre…

do agente, por exemplo: arts. 23, 24 e 25do CP. Exculpantes: elimina a culpabilidade, isentando o agente de pena, por exemplo: art.26 “caput” e 28 do CP. e) ( c ) O Código Penal Brasileiro é o único diploma legal apto a descrever condutas criminosas e cominar penas. R: A interpretação do Código Penal à luz da Constituição Federal revela os seguintes princípios basilares: a legalidade, devido processo legal,culpabilidade, lesividade, proporcionalidade, individualização, humanização e…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Gilnei José Joenck O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS CURITIBA 2011 O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Curitiba 2011 Gilnei José Joenck O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do…