Monografia Culpabilidade

DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Imputação Objetiva no Direito Penal

| |Claudinei Coletti | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Katlen Teixeira Carneiro - 6º semestre A

A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE Danilo César Basílio de Souza Graduado em Direito pelo UNIFOR­MG Altair Resende de Alvarenga Docente do curso de Direito do UNIFOR­MG RESUMO Crime, de acordo com o conceito analítico tripartido, é um fato típico, ilícito e culpável. O fato é típico quando uma conduta provoca um resultado e é previsto em lei como delito. Já a ilicitude é a contrariedade do fato ao ordenamento…

RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade…

MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Walter Carlito Rocha Junior. São Luís 2006 MOISÉS FRANKLIN NUNES MENDES A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 PROFESSOR ORIENTADOR DO CONTEÚDO Esp. Ricardo de Oliveira Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 E-mail: PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 E-mail: professorbergas@hotmail.com ALUNO Antonio Cezar da Silva Costa E-mail: cezarsilvac@hotmail.com …

delinqüirem asseverando que somente o homem é capaz de realizar condutas criminosas. E erigem, dentre outros, os seguintes argumentos em defesa a responsabilidade individual: a incapacidade das pessoas jurídicas realizarem uma conduta, a incapacidade de culpabilidade dos entes coletivos, a personalidade das penas e a inaplicabilidade das penas privativas de liberdade às universitas. Os doutrinadores mais modernos refutam, como veremos mais detalhadamente no desenvolver deste trabalho,…

fato gerador do dano; e a objetiva, teoria do risco, onde afasta-se a culpa como causa do encargo (art. 927, parágrafo único do CC), basta a existência do dano e o nexo de causalidade11 para a satisfação dos critérios da condenação. O aspecto da culpabilidade decorre da produção de um ato ilícito conceituado nos arts. 186 e 187 e ainda vale mencionar os art. 951 e 617, que apresentam a imperícia, igualmente, como modalidade de culpa, todos do CC. Art. 186 do CC – Aquele que por ação ou…

Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da ESAMC Uberlândia, na presença da Banca Examinadora, composta pelos professores MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA (orientador), RICARDO ROCHA VIOLA e LUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRA, a aluna POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO, apresentou a monografia intitulada ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR,…

entanto, para que uma pessoa possa ser penalizada pela prática de um ato contrário a lei, aos “bons costumes”, não basta à transgressão da norma incriminadora, é necessário que o sujeito ativo do ato tenha aptidão para tanto, tenha capacidade de culpabilidade, ou seja, considerado imputável perante a lei. Na verdade a lei não determina quais as pessoas podem ser responsabilizadas penalmente por seus atos, mas determina através da adoção de diversos critérios, quais não podem, ou quais…