Monografia Cpc 37

Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose Belo Horizonte 2013

FERNANDES BERNARDES PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob orientação da Professora Fabiana Regina Camargo, como requisito para graduação no Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito Previdenciário. São Paulo - SP 2014 2 Fernandes, Emiliano. PROVAS ILEGAIS NO PROCESSO CIVIL/Emiliano Fernandes Bernardes. – São Paulo: C. R., 2014. 55p. Monografia apresentada à Faculdade de Direito…

- Rel. Heitor Assis Remonti - julgados TARS - v - 88, p. - 228). Pelo que, requer a procedência da fixação da pensão mensal, devendo a empresa ré constituir um capital cuja renda assegure o pagamento da dívida na forma do disposto no art. 602 do CPC. 5. DANO MATERIAL O Reclamante hoje vem recebendo benefício na ordem de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Acontece, que se não fosse o acidente de trabalho o Reclamante certamente estaria em atividade e percebendo salário…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO CAMPINA GRANDE, PARAÍBA 2009 1 ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Universidade…

Instrumento em Recurso Ordinário AgR – Agravo Regimental AgrRg no CC – Agravo Regimental no Regime de Competência APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos ART – Artigo CC – Conflito de Competência CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CPC – Código de Processo Civil DJ – Diário de Justiça DJe – Diário de Justiça Eletrônico EResp – Embargos de Divergência no Recurso Especial LF – Lei de Falências – Lei nº 11.101 de 09/02/2005 LRF – Lei de Recuperações e Falências - Lei…

DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Fabio Rogério Oliveira. Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em…

caso não tenham seu direito plenamente satisfeito. 6. Quais as condições da ação? Explicar cada uma delas. Interesse de agir Entende-se que o direito de agir é fruto da presença ou possibilidade de um dano injusto, sem a pronta intervenção estatal. O CPC brasileiro determina, em seu art. 3° , que "para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade". O interesse processual é o interesse de agir do titular de direitos. Se houver propositura inadequada então haverá…

BRASÍLIA 2010 CÉLIO DO PRADO GUIMARÃES FILHO OS EFEITOS DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Trabalho de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília. Professor Cesar Binder

Santos à disciplina Orientação à Monografia ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Janssen como um dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Civil com ênfase em Direito Constitucional. Orientador: Professora: Soraia Mônica Fonseca Murta. Belo Horizonte 2006 Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos As conseqüências constitucionais da súmula impeditiva de recursos (lei 11.276/2006) Monografia apresentada para…

Moraes da Costa R.A. 0502017 - 8º Semestre A BOAS PRÁTICAS PARA PERÍCIA FORENSE Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Graduação III, do Curso de Ciência da Computação da Faculdade de Jaguariúna, sob a orientação do Prof. Ms. Sílvio Petroli Neto, como exigência parcial para conclusão do curso de graduação. Jaguariúna 2008 COSTA, Daniel Moraes da. Boas Práticas para Perícia Forense. Monografia defendida e aprovada na FAJ em 08 de dezembro de 2008 pela banca…