Monografia Cpc 29

isoladas ou conjuntamente, por equipe, sempre que o trabalho a ser produzido pelo cunho pessoal (ou coletivo) expressado em características técnicas, científicas e ou artística. E prossegue: neste enquadramento cabem os mais variados serviços: uma monografia escrita por jurista (...) todos estes serviços se singularizam por um estilo, por uma criatividade, engenhosidade, habilidade destacada ou por uma orientação pessoal significativa – e cuja significância seja relevante para…

geração de tais elementos por parte do réu”. A problemática surge quando o litigante considera essencial a oitiva de testemunhas e é surpreendido pelo indeferimento da prova e eventual julgamento antecipado da lide, nos 12 moldes do artigo 330 do CPC. Como anota HUMBERTO THEODORO JÚNIOR “embora a regra seja a admissibilidade da ouvida de testemunha em todos os processos, o código permite ao juiz dispensar essa prova oral, quando a prova documental for suficiente para fornecer os dados…

TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos. Orientador (a): Professora Mestra Dinara de Arruda Oliveira Cuiabá-MT 2009 3 Wanderson Gonçalves O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à…

da Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Ana Cristina Rennó de Souza Belo Horizonte 2011 2 Ana Cristina Rennó de Souza A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ELÉTRICA: Uma contribuição para entendimento da Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de…

necessárias, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato da defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideias expressas na presente monografia. Teixeira de Freitas, 10 de novembro de 2013. Ary Moreira Lisboa Neto AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo incentivo e apoio para…

DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aluno: Sabrina Orientador: VOLTA REDONDA FOLHA DE APROVAÇÃO Aluno: Sabrina Título da Monografia: O Valor do Dano Moral sob A Teoria do Valor do Desestímulo Orientador. Banca Examinadora:…

à Aplicação de Ofício da Prescrição no Direito do Trabalho. 28 7 - CONCLUSÃO 39 8 - BIBLIOGRAFIA 41 INTRODUÇÃO Com o advento da Lei nº 11.280 de 16 de fevereiro de 2006, uma nova redação foi dada ao §5º do art. 219 do CPC que passou a vigorar permitindo ao juiz o pronunciamento de ofício da prescrição. Porém, até os dias atuais, não se tem um entendimento pacífico sobre a aplicação dessa regra ao Processo do Trabalho, haja vista o fato de que a utilização da…

JUNIOR O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao curso de Direito Processual Civil da Faculdade de direito Max Planck, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor mestre Cláudio Augusto Pedrassi. MAX PLANCK 2011 3 À Banca Examinadora Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Direito Processual Civil da…

estabeleço em R$ 850,00, devendo ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da publicação desta sentença e acrescido de juros moratórios, à razão de 1% ao mês, a contar do esgotamento do prazo para o seu cumprimento voluntário (art. 475-J, caput, do CPC), considerando o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade do feito. Inconformada, apela a ré Elaine Beatriz Alves (fl. 165). Em suas razões (fls. 166-169), preliminarmente, requer a concessão do benefício da…

URGÊNCIA APRESENTADAS PELO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientadora: Prof. Esp. Renata Silva Ferro Soares. FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 DEISE RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO AS INOVAÇÕES SOBRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA APRESENTADAS PELO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia aprovada, apresentada à Faculdades Unificadas de Foz…