Monografia Concessão Permissão E Autorização De Serviço P

ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância como requisito parcial para a Conclusão da Especialização em Direito Administrativo. Orientadora: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar BELO HORIZONTE 2012 VALÉRIA MÁRCIA CARVALHO ILDEFONSO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Monografia apresentada à FIJ-Faculdades…

OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Campus de Caçador, sob orientação da professora Joice Luiza Flores de Matias Wagner. CAÇADOR 2006 GUARDA MUNICIPAL NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO CÉLIO VIEIRA DE ALVARENGA Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca…

COMERCIALIZAÇÃO DE POTÊNCIA: UMA NOVA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO PARA O GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS iii 1. Introdução 1 1.1 Estrutura da Monografia 2 2. Histórico da Reforma do Setor Elétrico 4 2.1 Função dos principais agentes do Setor 6 2.1.1 Conselho Nacional de Política Energética – CNPE 6 2.1.2 Ministério de Minas e Energia – MME 7 2.1.3 Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL 7 2.1.4 Empresa de Pesquisa Energética – EPE 7 2.1

código a tratar e regular o transporte de pessoas, embora dissesse mais sobre o transporte de coisas e o transporte marítimo. O mesmo ocorreu com o código de 1916, que silenciou a respeito do tema. Ensina sobre o tema Carlos Roberto Gonçalves (2012, p. 478): O antigo Código Comercial foi o primeiro diploma a regular essa modalidade contratual. Mas se atinha mais ao transporte de coisas e ao transporte marítimo, que eram os mais importantes na época. Posteriormente, surgiu a…

SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTÍNEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em

Online Em caso de inadimplência do aluno, escola particular não pode reter seus documentos * 5 de setembro de 2008 | * 18h36 | * Tweet este Post Categoria: Assunto do dia As instituições de ensino particulares são prestadoras de serviço ao consumidor e seguem algumas regras específicas. De acordo com o Procon de São Paulo, a escola não pode aplicar sanções pedagógicas como impedir o acesso à sala de aula, suspender provas ou reter documentos escolares, entre outros,…

RURAL DO SEMI ARIDO - UFERSA Monografia apresentada a Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em ciências contábeis. ORIENTADOR: Prof. Esp. Rodrigo Nunes Silva. KARLA WENNYA BESERRA DANTAS RENÊ DA SILVA CUNHA O PREGÃO ELETRÔNICO ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PATRIMONIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ARIDO - UFERSA Monografia apresentada à Universidade Potiguar

DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a Monografia II, do curso de Graduação de direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo…

necessidade da reforma agrária, é preciso saber que um quinto do Brasil não pertence a quem cercou. Trata-se, pois, de terras públicas devolutas que devem ser destinadas à reforma agrária e à preservação ambiental, entre outras providências (OLIVEIRA, 2007, s/p). Neste mesmo sentido, o autor afirma que para começar-se a discutir a questão agrária no Brasil, é preciso, pois, não esquecer que as elites cercaram muito mais do que lhes pertence. E esta terra grilada não pode ser…

o referencial teórico. Outro método não menos importante foi o indutivo, empregado como fundamento na observação dos elementos naturais e percepção da dinâmica do meio. A pesquisa bibliográfica foi realizada através de livros, artigos e monografias de cursos na área das ciências. Esta consulta forneceu dados sobre as características naturais da área de estudo e impactos ambientais que acometem essas áreas em estudo. No trabalho de campo foram aplicados instrumentos de pesquisa, a saber: