Monografia Concessão Permissão E Autorização De Serviço P

Brasília 19 horas" - A flexibilização da Voz do Brasil: confrontos dos Interesses Privados e Público no Espaço Público e seus reflexos no panorama democrático brasileiro. Autor: João Paulo Osterno de Macedo Orientadora: Prof.(a). Esp. Simone P. Ferreira de F. Batana Brasília - DF JOÃO PAULO OSTERNO DE MACEDO "Em Brasília 19 horas" A flexibilização da Voz do Brasil: confronto dos Interesses Privados e Público no Espaço Público e seus reflexos no panorama democrático…

estabelece padrões para as empresas de telecomunicações. Os mecanismos da regulação têm como função precípua preservar os princípios da Livre Concorrência e o princípio fundamental do Interesse Público, garantindo os direitos dos destinatários dos serviços. A defesa dos direitos dos interesses da coletividade frente aos do particular ainda é uma tarefa que deve caber ao Estado, mas para que possa ser exercida de forma eficiente e imparcial é preciso que seja desvinculada das injunções…

CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CRIMES NA LICITAÇÃO ALAN CRISTIANO ZIMMERMANN Orientador: MSc Natan Ben-Hur Braga Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CRIMES NA LICITAÇÃO ALAN CRISTIANO ZIMMERMANN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

Catalográfica p Carlo Giovanni Saggio Comercialização de energia elétrica no Brasil / Carlo Giovanni Saggio – Guaratinguetá : [s.n], 2013. f : il. Bibliografia: f. Trabalho de Graduação em Engenharia Mecânica – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, 2013. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Guilherme Eugênio Filippo Fernandes Filho 1. I. Título CDU CARLO GIOVANNI SAGGIO …

2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS VIABILIDADE ECONÔMICA DE UM PROJETO DE COGERAÇÃO VIA UM TURBOGERADOR DE ELETRICIDADE Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 – Monografia Por: Orientador: Área de Pesquisa: Economia de empresas Palavras – Chaves: 1. Viabilidade econômica 2. Cogeração energética 3. Taxa de retorno Florianópolis-SC,…

LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL Monografia apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores da Faculdade de Castanhal-FCAT, Como requisito para obtenção do Grau em Tecnólogo em Redes de Computadores. Orientador: Prof. Msc. Iranildo Ramos da Encarnação. CASTANHAL – PA 2012 FÁBIO DE ALMEIDA FERNANDO DE SOUSA TERAN PROJETO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL Monografia apresentada ao…

MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a…

Coordenação de Graduação Instituto de Ciências Administrativas e de Informática Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis UM ESTUDO SOBRE AS HORAS “IN ITINERE” NO CONTRATO DE TRABALHO Lauribelke Ribeiro de Freitas Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Mineiros, mantida pelas Faculdades Integradas de Mineiros como parte da exigência para obtenção do titulo de Contador sob a orientação dos Professores…

Brasileiro. É possível demandar e obter do Supremo Tribunal Federal o alvará necessário para a devida realização do procedimento obstétrico com a autorização da mãe ou dos familiares sem incorrer na penalização do fato em si. Para reforçar esta tese, segue jurisprudência do Tribunal de Alçada: Relator Juiz Alvim Soares, apelação cível n. 219.008-9 – Autorização judicial – gravidez – interrupção – anencefalia: Tendo em vista o dever do Estado de assegurar o bem comum, promovendo a…

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Auditoria Governamental. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro Brasília Setembro 2010 Amelia Midori Yamane Sekido TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro …