Monografia Comunhao Parcial De Ens

CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1.…

CHODESH Monografia apresentada ao curso de Conversão Judaica para a obtenção do Certificado de Conversão. Orientado por: Rabino Andy Fonseca SOROCABA - SP 2013 UNITED BETH DIN SEMINÁRIO ON-LINE DE CONVERSÃO JUDAICA THIAGO RARIZ SIQUEIRA GODINHO ROSH CHODESH Esta Monografia foi julgada adeguada para a…

SEMINÁRIO ADVENTISTA LATINO AMERICANO DE TEOLOGIA INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO DO NORDESTE A MENTE HUMANA NOS ESCRITOS DE ELLEN G. WHITE Monografia Apresentada em Cumprimento Parcial Às exigências da Classe de Doutrina da Orientação Profética Por Antônio Ferreira de Sobral Filho Novembro - 1996 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................... 3 Capítulo

civil de 2002./ Robson de Lima Silva– Timbaúba: FACET, 2015. 44 f. Monografia (BACHAREL EM DIREITO) – FACET Orientador: Profª Kelly Pereira da Silva 1.Casamento. 2.União Estável. 3.Equiparação. 4.Sucessões. 5.Inconstitucionalidade I. TITULO CDU: 347.61/64 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do Título de…

caso não seja adotado o regime legal, ou diante da existência de determinações legais, que impõe o regime obrigatório. 1.2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO REGIME DE BENS No Código Civil de 1916, o casamento era indissolúvel e o regime legal era o da comunhão universal de bens. Existia, inclusive, um regime especial, denominado de “regime dotal”, em que os bens da mulher eram entregues ao marido, que os administrava, sendo os rendimentos destinados a atender os encargos do lar. O…

55 3.1.1.1Concorrência com os ascendentes 63 3.1.1.2Concorrência com os colaterais 64 3.5 diferenças entre a sucessão do companheiro para o cônjuge 66 4 Considerações finais 72 5 Referência das Fontes Citadas 75 6 AnexoS 76 Resumo Esta Monografia tem como objetivo o estudo do Direito Sucessório do Companheiro após a Equiparação Constitucional das Entidades Familiares, tendo em vista a previsão do art. 226, § 3 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fazendo…

DIREITOS. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª. MsC. Cláudia de Moraes Martins Pereira Manaus 2013 TERMO DE APROVAÇÃO LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AO MAIOR DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL DE DIREITOS.…

Bens 5.1 Conceito 5.2 O Regime De Bens No Código Civil 5.2.1 Regime Da Comunhão Parcial 5.2.2 Regime Da Comunhão Universal 5.2.3 Regime Da Separação 5.2.4 Regime De Participação Final Nos Aquestos 5.3 Os Princípios Que Disciplinam O Regime Patrimonial De Bens 6. A Imposição Do Regime De Separação De Bens No Casamento Aos Nubentes Idosos: Uma Inconstitucionalidade 7. Conclusão 8. Referências Bibliográfica 1. RESUMO Esta monografia teve como intuito abordar o tema acerca da imposição de…

DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, sob a orientação da Profª Maria Lucia Sartori Machado. Barra Mansa 2012 A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro…

DO REGIME DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010 2 Autora: Paula Cristina da Silva Lima Souza Título: Do Regime de Bens no Novo Código Civil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em