Monografia Com Adolescentes

erradicação do trabalho infantil. • Pesquisar o trabalho infantil como causa da evasão escolar. • Tecer considerações a respeito da eficácia na aplicação da legislação pátria a respeito do assunto. • Apresentar a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente com relação ao trabalho infantil • Citar a Lei nº 10.097/2000 que trata da Regulamentação da Lei do Aprendiz • Discorrer a respeito da exploração do trabalho infantil no âmbito rural e doméstico. 7 JUSTIFICATIVA A…

COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de…

2 . DESENVOLVIMENTO A família possui um papel de suma importância na sociabilidade, no bem-estar físico e na afetividade dos indivíduos. E assegurando seus direitos em forma de lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expressa no artigo 19º: Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de…

Carvalho Neto Como Fazer uma Monografia Fortaleza 2007 2 Como Fazer uma Monografia Como Fazer uma Monografia FORTALEZA 2007 3 Como Fazer uma Monografia ® 2007 Texto & Contexto Editora Rua Carlos Vasconcelos, 2141. Joaquim Távora Fortaleza – CE. CEP: 60115-170 http://www.carvalhoneto.com.br 1a. Edição 2007 Impresso no Brasil Catalogação na Fonte Departamento Nacional do Livro C331m Carvalho Neto, Como Fazer uma Monografia / Pedro Carvalho de…

tipificação por meio de dispositivos legais e intervenções do Poder Judiciário no contexto de abuso. No Brasil, o assunto foi enfatizado com a promulgação da lei 12.318/10 que busca conferir poderes aos juízes para preservar os direitos da criança e do adolescente. Deve-se considerar que a temática abordada aparenta ser de fácil compreensão e entendimento, porém constata-se uma grande dificuldade na identificação da ocorrência do processo de alienação e a consequente ausência de…

1. INTRODUÇÃO Decorridos mais de 20 (vinte) anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8069/90, ainda não se tem percebido resultados consistentes no que tange a diminuição de praticas delitivas por parte de crianças e adolescentes. Ao contrario as ultimas pesquisas realizadas pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, ainda subsiste grande índice de…

a punição deve estar associada ao discernimento sobre a ilicitude do ato criminoso e a influência da certeza da impunidade sobre a prática de ações ilegais. Palavras-chave: Imputabilidade. Maioridade penal. Legislação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Introdução A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu artigo 228, prevê expressamente a inimputabilidade dos menores de dezoito anos, sujeitando-os apenas à legislação especial. Em 13 de julho de 1990, foi promulgada a

al . Desenvolvimento de uma proposta de educação sexual para adolescentes. Ciênc. educ. (Bauru), Bauru, v. 14, n. 1, p.159-168, 2008 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-73132008000100011&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 21 Agos. 2010 . DINIZ SOBRINHO, A. S.; QUEIROZ, A. F. F.; CLEMENTINO, E. V. A.. Sexualidade: Uma abordagem realizada na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel. 2005. Monografia (Curso de Ciências Biológicas) –…

JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, a guarda jurídica do menor. O tema tem como abrangência um dos maiores valores do ser humano em sua formação, desde a criança e o adolescente. Os direitos tratados ocupam prioridades no campo constitucional. A guarda se inicia no objetivo de criar, ou proporcionar, o bem estar e a preservação do menor. Observando como o mesmo deve ser educado, sustentado, para…

BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2013 AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves Vieira Orientador de conteúdo: Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Belém do São Francisco 2013