Monografia Casamento

8.560/1992 (investigação de paternidade) é que o legislador confundiu alimentos provisionais com alimentos provisórios, pois se há sentença que reconhece a paternidade então não cabe o alimento provisional e sim provisório. Destarte, a presente monografia irá abordar de forma clara e objetiva o cabimento dos alimentos provisionais na investigação de paternidade, analisando os alimentos provisórios mencionados na Lei de Investigação de Paternidade, bem como demonstrando a aplicabilidade…

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e

_______________________/___ /___ Prof. Samantha Martins Feuz Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP DEDICATÓRIA Dedico esta monografia em primeiro lugar a Deus que tem me dado sabedoria para vencer os obstáculos da vida. Em especial a minha mãe "jaz" a verdadeira culpada por todo este esforço, aquela que me incentivou até o último dia de sua vida. A…

tema a ser tratado no Trabalho de Curso. PROBLEMA (1,25cm) O problema da separação judicial litigiosa se revela de suma importância entre nós, porquanto constitui uma das formas de dissolução da sociedade conjugal decorrente da celebração do casamento válido. Chama a atenção, outrossim, por, de certa forma, contrapor-se à separação judicial consensual, não quanto ao efeito principal – dissolução da sociedade conjugal -, mas sim quanto aos pressupostos específicos de…

feminina advindos do modelo patriarcal faz com que a relação sexual seja uma obrigação na vida conjugal. A falta de coabitação – em sentido stricto sensu – como um dever do cônjuge no Direito de Família, pode ser usado como causa de anulabilidade do casamento. Ante o exposto, tem-se a possibilidade de dissolução do matrimônio caso esse direito/dever recíproco torne a vida em comum insustentável. A condição de cônjuge, que outrora eximia o acusado, hoje não mais é causa de imputabilidade…

doutrinários acerca do tema, buscando demonstrar à necessidade e a possibilidade jurídica de haver o reconhecimento da união estável putativa, emprestando a ela todos os efeitos que sejam comuns a união estável sob o argumento de aplicação analógica ao casamento putativo. METODOLOGIA DA PESQUISA Este trabalho representa uma revisão bibliográfica com o propósito de obter informações relevantes sobre o tema abordado no país. O material foi obtido por meio de pesquisa…

de 2002. Apresentar as alterações ocorridas nas relações extramatrimoniais com o advento do código civil de 2002, quanto aos direitos e deveres dos companheiros, os impedimentos matrimoniais, o regime de bens, da conversão da União Estável em Casamento, da sucessão do companheiro, além da dissolução da União Estável. 4 METODOLOGIA Partindo do pressuposto que o conceito de metodologia trata-se de uma explicação minuciosa, detalhada,…

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor MS. Carlos Rubens Ferreira. Goiânia 2011 TARCÍSIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade

considerada a cerimônia de casamento religioso, há casos mais antigos, como o de Mott, que oficializou em 1988 sua união com Marcelo Cerqueira, hoje presidente do GGB. Em março de 1994, Nascimento realizou, numa cerimônia simbólica ministrada pelo ex-seminarista católico Eugênio Ibipiano dos Santos, o casamento com Adauto Belarmino. (2) Revela-nos interessante mencionar que no dia 10 de abril de 2008 a mídia brasileira deu grande divulgação à cerimônia de casamento entre dois homens. …

Lafaiete 2012 DECLARAÇÃO À Subcoordenação de Monografia. O Professor FABIANO CÉSAR REBUZZI GUZZO vem informar a esta Subcoordenação, que assume o encargo de Orientador da estudante Nayara Henriques Rodrigues de Castro, na elaboração de monografia intitulada “O direito à indenização por dano moral ao cônjuge traído”, a ser apresentada no 1º semestre de 2012, declara, igualmente, que conhece o teor do regulamento que dispõe sobre a monografia. E eu, NAYARA HENRIQUES…