Monografia Banalização Do Dano Moral

DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática

PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Adriano Dionisio Saldanha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Francisco José Dias Gomes. Presidente Prudente/SP 2008 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Francisco José Dias…

Resumo A presente monografia visa apresentar e discutir as questões jurídico-sociais resultantes do trabalho da Imprensa, nas suas diversas formas de apresentação, e como esse tipo de atividade, pode afetar positiva ou negativamente o cidadão. Sendo imprescindível a discussão acerca da imparcialidade da imprensa, no tocante à divulgação de notícias e a possibilidade do Estado em exercer seu papel, no sentido de coibir o abuso na liberdade de imprensa. Além…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João…

desafio da minha vida e por todo carinho a mim destinado; Aos demais parentes, integrantes de uma família volumosa e unida; A professora, Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro, pela paciência, dedicação e aprendizado na orientação desta monografia; Aos meus amigos, Andress, Luan, Juliana e Yan, que desde o início do curso estiveram presentes e agora, ao final, vamos conquistar esta vitória juntos; Aos assessores da 2ª vara privativa de assistência judiciária da comarca de…

GRADUAÇÃO DE DIREITO JACQUELINE MARIA DE MELO PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Colimar Dias Braga Junior. BARBACENA 2011 Jacqueline Maria de Melo PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –…

PENHA Lei Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 1. Breve Histórico É cediço que as mulheres enfrentam ao longo da história violências de toda ordem sejam físicas, morais ou psicológicas. A cultura machista e o silêncio das vítimas de fato sempre contribuíram para a banalização dessas agressões. Foi com a Constituição Federal de 1988, que as mulheres tiveram seus direitos reconhecidos de forma igualitária, dispondo em seu art. 5°: art. 5°…

11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis,…

ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientador: COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

INTRODUÇÃO Embora não seja um tema novo, o assédio moral no trabalho ainda é desconhecido por alguns e ignorado por outros. E mesmo que lhe cause estranheza, quanto maior o nível cultural do trabalhador maior a incidência do assédio moral, pois a globalização, com base em novas técnicas de seleção, inserção e avaliação do indivíduo no trabalho, fez uma reestruturação nas relações do trabalho. Trata-se de um modelo de administração baseada no medo e no silêncio, buscando…