Monografia Banalização Do Dano Moral

RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA Monografia para apresentação à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof. Georges Seigneur Brasília 19 de maio de 2010 Dedicatória Dedico aos meus pais, familiares amigos e aos que estiveram do meu lado me ajudando e me apoiando, sempre com muita paciência e compreensão. RESU MO A respectiva monografia vem analisar aspectos de…

DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Greicilene Pereira Marcelo Tomasoni. Primavera do Leste 2011/1 PATRICIA BURKINSKI O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e…

poder assistir televisão e o mandava pensar. Agora que ele cresceu, procuro conversar ao máximo para que entenda por que determinado comportamento não é bom para ele." Mas, assim como as outras mães, Kyung defende as "palmadinhas para mexer com a moral do pequeno" e acredita que o Estado deve interferir na criação de uma criança apenas quando houver agressão ou violência. "Quando minha filha não obedece, falo com ela três vezes. Se não adiantar, dou uma palmadinha de leve, e ela…

Fundação Getulio Vargas EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo Curso de mestrado em Administração de Empresas “ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A SISTEMATIZAÇÃO DOS ESTUDOS SOBRE UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO” DISSERTAÇÃO DE MESTRADO CARISA ALMEIDA BRADASCHIA São Paulo 2007 ii CARISA ALMEIDA BRADASCHIA “ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A SISTEMATIZAÇÃO DOS ESTUDOS SOBRE UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO” Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação…

06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de…

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS AGENTES POLÍTICOS ENSEJADOR DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caribe Franco Leite Monografia de Graduação a ser apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI como Trabalho de Conclusão e requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Caxias-MA 2009 A…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

acordo com a legislação vigente, ou seja, a Lei nº 8.213/91. Será dado grande destaque à análise do nexo causal, elemento necessário para que se verifique a existência de uma relação de causalidade a ligar a conduta do agente, ou sua atividade, ao dano injustamente sofrido pela vítima e o dolo ou a culpa do empregador. Serão analisadas, ainda, as formas inadequadas de trabalho que, consequentemente, fazem gerar a responsabilidade civil do empregador. O desenvolvimento do conteúdo foi…

não era considerada sujeito de direitos, sendo observada apenas no âmbito penal. A doutrina limitava-se a basicamente: menor abandonado em saúde, educação e instrução; a vítima de maus tratos ou castigos imoderados; os que se encontravam em perigo moral; os privados de assistência judicial; os desviados de conduta e o autor de infração penal4. Esse Código tomou a posição de legislação tutelar que resultou num sistema processual punitivo inquisitório. Com o advento do Estatuto da Criança…

LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Palmas F224a Faria, Rogério Silvério de Álcool e direção: análise da constitucionalidade da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia…