Monografia Banalização Do Dano Moral

STF – Regresso seguradora contra o causador do dano. Obs.: A recusa do credor em receber o pagamento oferecido pelo devedor ou por qualquer outro interessado lhes dá o direito de promover a consignação (art. 334 e s.). 2.2 Pagamento efetuado por terceiro não interessado art. 304, §Ú CC: Pode ocorrer o pagamento por terceiros não interessados, que não tem interesse jurídico na solução da divida, mas outra espécie de interesse como o moral, por ex. (caso do pai que paga…

Valadares – MG 2009 1 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Rosemeire Pereira da Silva Governador Valadares – MG 2009 2 LORENA SOARES SANTOS INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito…

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina Orientação de Monografia, do curso de Direito, sob a orientação do Professor Ms. João Paulo Severo. BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 SUMÁRIO 1. Introdução…

excitação sexual e o orgasmo fenômenos associados”.2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas, denotando graves comprometimentos psíquicos e morais dos seus autores”.3 Vulnerável “É a pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou acometida de enfermidade ou doença mental, que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer…

meses a um ano, passou para três meses a três anos. O combate à violência não se restringe a tornar mais severas as medidas contra os agressores, justamente por isso, a lei também estabelece medidas de assistência social. A presente monografia se divide em capítulos e é estruturada da seguinte forma: No capítulo 1, estudaremos a conceituação de violência doméstica e familiar, bem como seus desdobramentos e espécies. No capítulo 2, analisaremos detidamente…

adiante). Tempo: quando deve ser feito o pagamento? No vencimento previsto no título, e se não houver vencimento é porque o credor pode exigir o pagamento imediatamente. É a chamada satisfação imediata do art. 331. Mas deve-se sempre tolerar um prazo moral, que é aquele prazo razoável, do bom-senso, para dar ao devedor um tempo mínimo de se organizar, sacar o dinheiro no banco, esperar a mercadoria chegar do exterior, etc. O vencimento é uma data que favorece o devedor, então o devedor…

pesquisa bibliográfica é realizada a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Para isso, foram utilizados os princípios científicos da pesquisa bibliográfica, através de livros, dissertações, monografias e artigos científicos. A pesquisa bibliográfica permite analisar diversos textos, livros e outros para o desmascaramento de ideologia subjacente. 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3.1 Histórias do Futebol As origens do futebol são…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Jaqueline Heldt da Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Porto Alegre, 2006 JAQUELINE HELDT DA SILVA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau…

MANUELA GOMES OLIVEIRA FERNANDA LUMA G. BARBOZA MICHELLI BARBOSA DO NASCIMENTO A VIOLÊNCIA FREQUENTA A ESCOLA: EXPERIÊNCIA NO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE. Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da UFPE como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Mirtes Andrade Guedes Alcoforado da Rocha. RECIFE 2009

INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO - FIMCA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO GEORGE UÓSTON BEZERRA DE QUEIROZ MARIA CAMILA RIQUE DA SILVA ASSÉDIO MORAL, O LADO NEGRO DAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA PORTO VELHO/RO 2012 GEORGE UÓSTON BEZERRA DE QUEIROZ MARIA CAMILA RIQUE DA SILVA ASSÉDIO MORAL, O LADO NEGRO DAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA Trabalho de Conclusão de…