Monografia Banalização Do Dano Moral

AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Juliana Alberto Costa. Brasília/DF 1º/2012 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Vanessa Azevedo Ostello Monografia apresentada a União Pioneira de Integração Social – UPIS, como…

CENTRO DE DIREITO DO CONSUMO 5º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO 2002/2003 COORDENADOR: PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Monografia apresentada para obtenção de grau no módulo de Responsabilidade por Informação, Regência do Prof. Doutor JORGE SINDE MONTEIRO. DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUSA COIMBRA – PORTUGAL SUMÁRIO 1. Introdução 2. Especialização das Relações de Consumo 2.1 A Questão Brasileira 2.1.1 O Direito do Consumidor como Direito Fundamental…

monografia INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos sobre a lei 9.296/96 criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Tal lei trata especificamente das interceptações telefônicas como prova em investigação criminal e em instrução processual penal, cabendo ao juiz deferir sobre a quebra do sigilo. O tema é polêmico uma vez que atualmente muitos casos públicos de repercussão na mídia nacional

EXPOSTOS OS PROFISSIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE UMA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Brasília/DF 2008 Susana Xavier A VIOLÊNCIA NO TRABALHO A QUE SÃO EXPOSTOS OS PROFISSIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE UMA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação – FACE, da Universidade de Brasília, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Gestão de Pessoas. Orientador:…

recorrer. Com a intensificação, banalização, e conseqüentemente, sua gravidade, faz do Assédio Moral, tema ora analisado, algo pertinente e de suma importância, face o nexo causal com a organização do trabalho, onde põe em risco a produtividade, quando da ausência de funcionário por saúde, além de promover processos trabalhistas. 2. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA HISTÓRIA O assédio moral no trabalho é…

Uso de drogas e sexualidade em tempos de AIDS e redução de danos Uso de drogas e sexualidade em tempos de AIDS e redução de danos Fernanda Delvalhas PiccoloI; Daniela Riva KnauthII IDoutoranda,Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil IIUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO Este estudo, inserido no campo da antropologia do corpo e da saúde, analisa as

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Henrique Amaral de Souza Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Henrique Amaral de Souza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula. MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá,…

NA TENTATIVA DE ENTENDER E BUSCAR PROPOSTAS QUE POSSIBILITE A ADMINISTRAÇÃO APLICAR SOLUÇÕES PARA ESTA PERDA TÃO SIGNIFICATIVA DENTRO DO ESCALÃO HIERÁRQUICO DE NOSSA INSTITUIÇÃO. O ROMPIMENTO DESTE IMPORTANTE ELO ENTRE O COMANDO E A TROPA ACARRETA DANOS À ESTRUTURA OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA E HIERÁRQUICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) LEVANDO A RESULTADOS DISTANTES DAQUELES PRETENDIDOS PELA CORPORAÇÃO. Ao longo do tempo, a instituição Policial Militar…

ação penal instaurada contra o paciente pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma (Lei 9.437/97, art. 10), por atipicidade da conduta, sob alegação de que, estando a referida arma sem munição, não seria possível que a mesma causasse dano a terceiro, nem pusesse em risco a incolumidade pública. A Ministra Ellen Gracie, relatora, proferiu voto no sentido de indeferir o writ, por considerar que o fato de a mencionada arma estar sem munição não a desqualifica como arma, nem…