Monografia Banalização Do Dano Moral

incontáveis vezes, não só neste momento, mas em todo o decorrer da minha caminhada acadêmica, sempre com paciência, abertura e compreensão. Os meus sinceros agradecimentos. Não há nada que pague o que fizeram por mim. Resumo A presente monografia tem como finalidade demonstrar um panorama geral a respeito do aborto e suas modalidades, bem como buscar o tratamento deste no Brasil, tendo em vista a Constituição da Republica de 1988 e decisões relacionadas ao tema. No atual…

BIOCIENTÍFICA EM SERES HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO São Carlos – SP 2011 VINICIUS NEGRISOLI TRANSDISCIPLINARIDADE E DIGNIDADE: A PESQUISA BIOCIENTÍFICA EM SERES HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, para obtenção da Graduação de Bacharel em Direito. Profª. Drª. Mariana M. Saes Braga São Carlos – SP 2011…

SERES HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO Lauro de Freitas - BA 2008 ANGELITA WOLTMANN TRANDISCIPLINARIEDADE E DIGNIDADE: A PESQUISA BIOCIENTÍFICA EM SERES HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME, para obtenção da Graduação em Direito. Orientadora Profª. Me . Anarita Araújo.

DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (FACE) ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO ASSÉDIO MORAL: UM ESTUDO DO FENÔMENO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL Brasília – DF 2009 ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO ASSÉDIO MORAL: UM ESTUDO DO FENÔMENO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL Monografia apresentada ao Programa de pós graduação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e…

INTRODUÇÃO Na presente monografia será abordado um dos temas mais relevantes do direito na atualidade, o dano moral trabalhista. Sendo que, no desenvolvimento do tema será traçado um paralelo entre o meio ambiente do trabalho, os danos morais provenientes do mesmo e a descaraterização da justa causa realizada pelo magistrado nas ações trabalhistas. Serão elencadas as diversas características do dano moral, juntamente com os fatores que podem acarretar esse tipo de reclamação na…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

Karolina Siqueira (Curso de Direito) Danielle Campos (Curso de Direito) Resumo: Este artigo discorrer-se-á acerca da incapacidade e deficiência do sistema jurídico-penal brasileiro frente aos psicopatas, fato que proporciona graves e até irreparáveis danos à sociedade como um todo e à aplicação do nosso Direito Penal. Observa-se que esta deficiência é presente na estrutura da codificação do nosso atual, e também dos anteriores como será mostrado, Código Penal, como também nos…

estabelecidos nas normas constitucionais. Nota-se fundamentalmente que, o assunto que se propõe está no âmbito do Direito de Família. Assunto polêmico, motivo de várias discussões, e que adquire relevância, pois há uma preocupação crescente, bem como a banalização que se criou a respeito Alienação parental, provocando discussões cada vez mais favoráveis à ideia da sua legalização de seu uso, sendo este um dos motivo principal da escolha desta temática. Palavras-chave: Alienação…

1 VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO Elaine Jardim da Silva1, Gleison dos Santos Soares2 ¹Graduanda do curso de bacharelado em Direito. Faculdade GuanambiFG/CESG.Email:elainemidraj@hotmail.com ²Juiz de direito substituto do tribunal de justiça do estado da Bahia (TJ-BA), Mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em ciências criminais pela universidade Estácio de Sá (Unesa-RJ), Professor de…

CURSO DE DIREITO MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de…