Monografia Ações Possessorias

CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas de Goiás, sob orientação do Professor Roberto Rodrigues. Goiânia 2008 Banca Examinadora Nota para a monografia jurídica ________________________________…

NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Goiânia (GO) 2009 EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Monografia apresentada ao Especialização Telepresencial Direito Processual Civil, Curso de e Virtual em na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau …

povo pratica atos de gestão, de competência do Poder Executivo ou Poder Legislativo. Mas impõe a necessidade de a população, no mínimo, ser informada, através de seminários, divulgações, debates das propostas dos administradores, ao incrementarem ações ou políticas públicas do projeto de cidade. (RECH, Adir; RECH, Adivandro, 2010, p. 49). Para o processamento do estudo da Gestão Democrática da Cidade, primeiramente, se mostrará necessária a realização de uma explicação acerca da…

DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Msc.Suyene Monteiro da Rocha Palmas, TO 2011 PÂMELLA RODRIGUES LUSTOSA OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como…

embora não possam ser dispensados para o aperfeiçoamento e eficácia deste, não lhe retiram a natureza de execução forçada, revelada pelo escopo final de toda a série de atos e procedimentos concatenados no processo de insolvência. [...] Se a ação possessória não deixa de ser um procedimento especial de conhecimento por autorizar uma Insolvência civil: execução por quantia certa contra devedor insolvente Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 12, nº 24, p. 47 - 63,…

materiais ou imateriais, que podem ser objeto de uma relação de direito. Nesse sentido, tudo que pudermos avaliar em dinheiro e pudermos apropriar podemos considerar como um bem, do ponto de vista jurídico. Assim, são bens: tanto uma casa, um carro e ações, quanto atributos de personalidade, tais como a honra e o nome da pessoa ou a marca de uma empresa. 3. Diferença entre Bem e Coisa O Código Civil não faz distinção entre bem e coisa. Os dois vocábulos são usados como…

LUCAS MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Prof. Márcia Berenice Simas Antonetti. Porto Velho 2014 MAICON DAVI DA SILVA A NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “RECURSOS NO JUÍZADO ESPECIAL CIVEL ESTADUAL” Nome RA: 0000000 TURMA: E-MAIL: SÃO PAULO 2014 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Marco Antônio Verrone. SÃO…

A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Chapecó (SC), setembro 2010. ANDERSON CLAYTON SÁVIO A CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – 6ª edição da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Processual…

salvaguarda dos direitos cambiários solenemente feito perante notário público" (Letra de Câmbio, Rio, Liv. José Olímpio Ed., 1937). Tais observações não refogem da conceituação clássica. O pernambucano MAURO GRINBERG, entretanto, em recente monografia sobre o protesto, inova ao propor a seguinte definição: "Protesto, na verdade, é a lavratura em livro próprio e de maneira formal, de declaração do oficial de que chamou o devedor de um título de crédito para aceitá-lo ou pagá-lo, não…