Monografia Ativismo Judicial

PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Jorge Henrique Sousa Frota 1210419/7 Fortaleza – Ceará Março – 2015 JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do conteúdo do Professor Francisco Jório Bezerra Martins e orientação metodológica do Professor xxxxx. Fortaleza – Ceará…

trouxe novos dispositivos constitucionais com o fito de trazer maior celeridade prestao jurisdicional em nosso pas. Emenda introduzida em 08/12/2004 trouxe j no artigo 5 da nossa Magna Carta a garantia de celeridade no inciso LXVIII a todos, no mbito judicial e administrativo, so assegurados a razovel durao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitao. O maior enfoque de pesquisa ser dado ao artigo 103 A da nossa Constituio Federal que traz o instituto da…

COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de…

humana (artigo 1º, III, da CF), e o princípio da reserva do possível, segundo o qual o Estado possui limitações de ordem financeira, não podendo ser compelido a agir fora dos limites orçamentários. A atuação do Poder Judiciário, por meio de decisões judiciais contemplando a aplicabilidade imediata de normas constitucionais a determinada pessoa, poderia causar, então uma crise entre os poderes, principalmente levando-se em conta que existem decisões que entendem não ser invocável, diante…

derivada e a possibilidade de ser obtida por fonte independente_ para “controlar” ou “balizar” a decisão do juiz. Em decorrência dessa “omissão”, o legislador estaria permitindo a utilização de critérios subjetivos pelo juiz, o que levaria ao ativismo judicial (juiz como único intérprete da lei e protagonista do processo) e, conseqüente afronta ao Estado Democrático de Direito e ao processo como garantia constitutiva de direitos fundamentais. Por fim, o terceiro capítulo analisará o…

ideia que todo aquele que empreende uma atividade de risco para dela extrair um proveito responde objetivamente. Todos ouvimos isso, e isso é o RISCO PROVEITO: Se você for fazer uma tese de RESPONSABILIDADE OBJETIVA, não poderá faltar em sua monografia, você pode esquecer todos os outros, menos estes, foi prova de cátedra do grande sergipano – Alvino Lima, a tese dele foi tão brilhante que virou a principal tese de responsabilidade no Brasil  Obra: DA CULPA AO RISCO O professor…

fim de esclarecer as pessoas necessitadas de informação sobre o assunto. O nosso objetivo foi o estudo do bullying escolar e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado no Brasil. A metodologia utilizada para a elaboração desta monografia foi a pesquisa bibliográfica. Dois dados estatísticos direcionaram a nossa abordagem durante o desenvolvimento deste trabalho. O primeiro foi que a maioria dos alunos envolvidos em casos de bullying é absolutamente incapaz, o que nos…

1 INSTITUTO JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Curso de Direito Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Juatuba 2010 2 Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do Curso de bacharel em Direito. Orientadora:…

Alexandre Antonucci Bonsaglia SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à banca examinadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) como requisito de conclusão do curso Escola de Formação, sob orientação da Professora Carla Osmo. SÃO PAULO 2010 ABREVIATURAS ADI – Ação direta de inconstitucionalidade AGU – Advocacia-Geral da União CC – Código Civil CF – Constituição Federal DEM - Democratas MC – Medida cautelar MI – Mandado de injunção

Mots-clé: éducation, loi, arqueonealogie, droit de formation judiciaire. LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 - Enunciados Reitores – Judicialização da Educação ......................................131 GRÁFICO 2 - Formas de Aplicação do Ativismo Judicial ...................................................136 GRÁFICO 3 – Enunciados Reitores - Judicialização da Política .........................................144 GRÁFICO 4 – Periodização do Direito Social Brasileiro…