Monografia Agravo De Instrumento

CATIANA DA SILVA ALVES A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUA ATUAÇÃO COMO PRINCIPAL FERRAMENTA NA ELIMINAÇÃO DE RISCOS E AGRAVOS Á SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SENHOR DO BONFIM – BA (2012) Senhor do Bonfim – BA Abril/2013 CATIANA DA SILVA ALVES A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUA ATUAÇÃO COMO PRINCIPAL FERRAMENTA NA ELIMINAÇÃO DE RISCOS E AGRAVOS Á SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SENHOR DO BONFIM – BA (2012) Artigo elaborado como requisito para a obtenção do grau de…

Conhecimento e Procedimento Especiais", em http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6183 . Mas não encontramos além deste, outros trabalhos. Talvez com um pouco mais de pesquisa, pois trata-se de um tema que pode ser bem explorado , até mesmo em monografias. Resumo do Texto: O autor começa citando que: No plano processual, a questão da efetividade ganha corpo a partir da consciência adquirida no início do século XX quanto ao caráter público do processo, considerado um…

1. INTRODUÇÃO A presente monografia vem analisar os impactos psicossociais no desenvolvimento das crianças quando ocorre a separação dos pais. É notório que muitos casamentos passem pela difícil situação da separação, desfecho desfavorável para ambas as partes, principalmente quando existem os filhos, que por sua vez tem a família como sinônimo de proteção, agora terão que se deparar com a realidade de ter seus elos rompidos Diante desse conflito, é notável as mudanças ocorridas nas crianças

ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Roberta Madeira Quaranta e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito…

Psiquiátrica Piauiense no Âmbito da UFPI” e tem como objetivos geral: Efetivar balanço da produção acadêmica sobre saúde mental na atenção básica/primária no âmbito da UFPI e específicos: Avaliar o conteúdo da produção de conhecimento materializado em monografias, dissertações e teses sobre saúde mental na atenção primária/básica no contexto reformista piauiense no acervo da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco; Identificar e analisar a concepção sobre saúde mental…

PRÉ PROJETO MONOGRAFIA A TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO TRABALHISTA AMANDA IARA DA CUNHA ROCHA BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS 2013 1. INTRODUÇÃO O Estado, ao proibir a autotutela, assumiu o compromisso de tutelar adequada e efetivamente os diversos casos conflitivos. O processo, pois, como instrumento de prestação da tutela jurisdicional deve

INTRODUÇÃO A Lei nº. 11.187 de 2005 teve como principal proposta promover maior celeridade ao processamento do recurso de agravo, tornando sua interposição, como no caso do agravo de instrumento, ainda mais restrita. Tal celeridade é tida como uma das principais finalidades a serem alcançadas pelo processo, de acordo com a corrente instrumentalista do processo. O que se pretende demonstrar nesta pesquisa é que justamente tais medidas, embora com intuito de promover maior…

é via favorecedora. 2. Precedentes jurisprudenciais. 3. Recurso provido.” (grifo nosso). “Processo: 8695961 PR 869596-1 (Acórdão) Relator(a): Ruy Francisco Thomaz Julgamento: 20/03/2012 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PROCESSOS REUNIDOS POR CONEXOS. SENTENÇA QUE…

já decidiu o TFR-Pleno no MS 98.615-Ag-Rg-DF, Rel. Min. Lauro Leitão, julgado em 28-06-84.2 4. Natureza de mera faculdade. A interpretação que se deve dar às contra-razões (ou também chamada contraminuta quando se trata de agravo de petição e agravo de instrumento, como a praxe nos acostumou), é de mera faculdade, vale dizer, o recorrido deve ser notificado a apresentá-las, mas a ausência delas não gera qualquer efeito. Assim entendeu o Excelso Supremo Tribunal Federal: “Recurso -…

nº 36, de 30 de agosto de 1995. Estabelece procedimentos sobre o exercício da ampla defesa no âmbito do Tribunal de Contas da União. 5 ZYMLER, Benjamin. Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União. Prêmio Serzedello Corrêa 1996 – Monografias Vencedoras. Tribunal de Contas da União. Brasília-DF. 1997. 6 GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, v. 2, p. 31, 1996. 5 4 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade,…