Monografia Adoçaõ Por Casais Homoafetivos 2012

SÃO PAULO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA: CASAMENTO Monografia ao Centro Araras Dr. apresentada Universitário Edmundo de Ulson, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil. GUARULHOS – SÃO PAULO…

DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Jeanne Dias Domingos PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso: Programa de Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG – Unidade São Gabriel, como requisito parcial para obtenção do titulo de Psicólogo. Orientadora: Érica Silva Frois Belo Horizonte 2012…

Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Orientador: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro São Paulo 2014 Escola Paulista de Direito Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Maternidade Monografia aprovada em

buscou-se um novo entendimento jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal, que repercutiu em toda esfera jurídica pátria, o estado na tutela dos direitos dos casais homoafetivos, através da “Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, as quais reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo” (grifo nosso). Tal entendimento reafirmado com efeitos erga omnes pelos Tribunais de todo o país: EMENTA: APELAÇÃO…

apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota…

MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

Mayara Patrícia Pinheiro. – Natal, RN, 2013. 84 f. : il. Orientadora: Profa. Me. Leidiane Souza de Oliveira. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Serviço Social. 1. Serviço Social - Monografia. 2. Direitos humanos - Monografia. 3. Homossexualismo - Monografia. 4. Homofobia - Monografia. I. Oliveira, Leidiane Souza de. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III.…

HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa…

sua legitimidade, alegando não haver no direito pátrio, expressa previsão legal, ainda que a Constituição Federal trate de união estável, se refere apenas aos relacionamentos heterossexuais, diante a isso, sendo omissa quanto aos relacionamentos homoafetivos. Já por outro lado, há a corrente que luta pelo seu reconhecimento, alegando que, em nosso ordenamento não exista nenhuma proibição expressa que justifique a exclusão, uma vez que o artigo 225 da constituição trata-se de rol…