Monografia Adoçaõ Por Casais Homoafetivos 2012

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Mestra Eleusa de Carvalho Furquim. Alta Floresta-MT 2014 3 AUTOR: VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA TÍTULO: A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso…

viúvo ou solteiro. Existem também as uniões consensuais, onde os casais preferem morar juntos, sem formalizar sua união ou preferem morar em casas separadas, os principais a usarem esse tipo de união são divorciados, viúvos que procuram desta forma evitar conflitos existentes nas famílias constituídas. Casais sem filhos por opção: que são indivíduos que priorizam sua vontade de satisfação pessoal, às vezes são casais que possuem uma relação conjugal fusional. Contrapondo-se a esse

conclusão de curso apresentado no curso de Direito da UNIPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador (a): Paulo Henrique Delladona UBERABA – MG 2012 ELISÂNGELA KARLA BARBOSA DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA INOVAÇÕES E QUESTÕES DIVERGENTES Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito da UNIPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, como…

ordenamento jurídico brasileiro não existe previsão legislativa proibindo ou autorizando a adoção por pessoas do mesmo sexo e portanto o indeferimento da adoção apenas mostra o preconceito por parte da sociedade sobre o tema em questão. A preocupação do legislador é de se proteger o melhor interesse para o menor, preocupa-se com o bem estar do menor. Vale lembrar que é necessário resguardar os direitos de casais homoafetivos que adotam crianças sem qualquer tipo de preconceito. Os…

CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de…

Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana Vieira Maia. Ouro Preto 2013 III Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ___________________________________________________ Renata Christiana Vieira Maia…

DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Barra Mansa 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, sob a orientação da Profª Maria Lucia Sartori Machado. Barra Mansa 2012 A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO…

período de 3 a 6 semanas. E o organismo pode demorar de 30 a 60 dias após a infecção para produzir anticorpos anti-HIV. Os sintomas são semelhantes ao de uma gripe, como febre e mal-estar, sendo despercebido na grande maioria dos casos. (Rio de Janeiro, 2012) A fase seguinte é caracterizada pela interação entre as células de defesa e as mutações do vírus. Porém não enfraquecem o organismo ao ponto de permitir que adquira doenças. Essa fase é chamada de assintomática, e pode durar por…

Gênero e Raça na Caixa Econômica Federal Monografia submetida à banca examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Sociais, habilitação Sociologia, no Departamento de Sociologia – SOL da Universidade de Brasília - UnB. Orientadora: Profª. Drª. Lourdes Bandeira. Nanah Sanches Vieira Brasília-DF Dezembro, 2011 3 CAIXA de Diversidade: Análise do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça na Caixa Econômica Federal Esta monografia foi julgada adequada para…

análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira São Luís 2014 CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de…