Monografia Adoçaõ Por Casais Homoafetivos 2012

FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR Monografia apresentada à Faculdadede Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Silvana Maria de Carvalho Mendes MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A Monografia Direito à Identidade Genética X Direito ao Anonimato do Doador apresentada pela acadêmica Fernanda…

FACUDADES METROPOLITANAS UNIDAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES – ADOÇÃO ESCRITO POR: ANA LIGIA PEREIRA E SILVA JAQUELINE DE MELO MARY ELLEN S. CAVALCANTI ROBERTA HIRATA TÉLIA AGUIAR São Paulo 2014 FACUDADES METROPOLITANAS UNIDAS PSICOLOGIA – 2º A NOTURNO Trabalho apresentado com o objetivo de demonstrar o desenvolvimento emocional em crianças adotadas para a disciplina de Psicologia do Desenvolvimento II.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO SUÉLEN TAINÁ MONTEIRO CORRÊA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ MACAPÁ 2012 SUÉLEN TAINÁ MONTEIRO CORRÊA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ Macapá-AP 2012 Suélen Tainá Monteiro Corrêa AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ADOÇÃO ILEGAL EM MACAPÁ Aprovado(a) em:_____/_____/_____ Nota: _____________ _________________________________________________…

LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA…

! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito na disciplina Monografia II. Orientadora: Profa. Cláudia de Moraes Martins Pereira ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS Dezembro - 2014 ! ! ! ! III TERMO DE

sociedade, frente a tantas mudanças que o direito de família vem sofrendo. O conceito de família que conhecemos vem mudando radicalmente seu formato, dando lugar a novos “arranjos familiares”. Constituir uma família deixou de ser apenas a união entre um casal, para tornar-se um “projeto familiar”, onde se designa direitos e deveres de cada membro, inclusive da criança. É notório e sabedor que tudo deve evoluir, e principalmente no âmbito do direito das Famílias, a constante evolução das…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo Pragmácio Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do…

relação. No quarto capítulo serão tratados os aspectos jurídicos da união de homossexuais, com enfoque na ação julgada no STF, explicitando os direitos sucessórios, a partilha de bens, a previdência social, o direito a verba alimentar, a adoção entre esses casais e o direito ao nome e, ao final, as conclusões do trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................1 1. HOMOSSEXUALIDADE: CRONOLOGIA…

“HOMOFOBIA” TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” Trabalho de conclusão de curso apresentado a Extensão a Etec Prof. Idio Zucchi de Bebedouro, Descentralizada em Terra Roxa como exigência parcial para conclusão do curso Técnico Jurídico. Orientadora: Lislie Silva Gabriel. TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA …

da leitura dos dispositivos do CPC. [22] Por conta dessa objetivação a participação do amicus curiae adquire relevância no julgamento de recursos extraordinários: Acertada, nesse sentido, a observação feita por Gilmar Ferreira Mendes de que a adoção desse novo instituto deverá maximizar a feição objetiva do recurso extraordinário, haja vista que sua análise requer demonstração da transcendência de interesses, acarretando também a utilidade do instituto do amicus curiae. [23]…