Monografia Adoçaõ Por Casais Homoafetivos 2012

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Zamira de Assis Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

Brasília/DF 1º semestre de 2012 Inaiane Cerqueira de Melo A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Professor Gustavo Ribeiro Brasília/DF 1º semestre de 2012…

conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010 8.3.8.2.3 A existência de modalidade única de divórcio. Fim d divórcio indireto 8.3.8.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento Análise atualizada com a EC 66/2010 e com a Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória (Lei 13.058/2014)…

conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010 8.3.8.2.3 A existência de modalidade única de divórcio. Fim do divórcio indireto 8.3.8.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento. Análise atualizada com a EC 66/2010 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio 8.4 Da…

SENADO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 *Edital atualizado conforme Edital nº. 5, de 05 de janeiro de 2012, publicado no DOU nº. 5, Seção 3, páginas 184 a 192. A Diretora-Geral do Senado Federal, com fundamento no Ato do Presidente 196, de 14 de novembro de 2011, torna pública a abertura de inscrições para concurso público visando ao preenchimento do cargo de nível superior de Consultor Legislativo, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nas áreas de…

direitos que, embora reconhecidos num momento histórico posterior, têm a que é típica de direitos de outra geração. Mas isso é um fenômeno excepcional”. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 24. Diferentemente do autor, o que se sustentará no presente trabalho é que a estrutura e as características de todos os direitos fundamentais é rigorosamente a mesma, não havendo qualquer excepcionalidade nisso. Revista de Direitos…

TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL MONOGRAFIA: DIREITO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2012 TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da , como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Pro BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ ___________________________________________

motivados por questões de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. CFESS/ CRESS 17. Reforçar as lutas, no âmbito do Legislativo e do Judiciário, em defesa da liberdade de orientação sexual, assegurando ao segmento LGBT os direitos de adoção, constituição de família, direitos sucessórios, dentre outros, ampliando a realização de debates com a categoria acerca do tema e participando de ações, tais como: realização de audiências públicas, articulação com os Fóruns…

Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. Manual de Padronização de Textos do STJ Edição de 2011 Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 2 Produção Gabinete da Presidência do STJ Coordenação Judite Amaral de Medeiros Vieira Mari Lúcia Del Fiaco Stael Françoise de Medeiros Oliveira Andrade Colaboração Ariane Emílio Kloth Beatriz de Assis Oliveira Cleide Elias Barbosa (in memoriam) Eunice Martins de Aquino Isabel…

em sua monografia assim coloca a ideia: O mundo do Direito, nas últimas décadas, vem passando por um processo de enfraquecimento contínuo, precisando, urgentemente, de uma remodelagem, pois a superação histórica do Direito Natural (Jusnaturalismo) e o fracasso político do Direito Positivo (Positivismo Jurídico) desencadearam uma grande e inacabada demanda de reflexões sobre o Direito, sua função social e sua interpretação. 1 Francisco Hudson Pereira Rodrigues, Monografia…