Monografia Aceitação E Renuncia Da Herança

Lacerda Santana Curvo Módulo: Direito Civil: SUCESSÕES I Introdução ao Direito das Sucessões e da Transmissão da Herança 1 Abertura da Sucessão 2 Transmissão da herança 3 Capacidade para suceder 4 Incapacidade/ Indignidade/ Deserdação II Da Aceitação e da Renúncia da herança - Cessão da Herança - Herança Jacente 1 Aceitação 2 Renúncia 3 Cessão da herança 4 Herança jacente III- Da sucessão legítima 1 Sucessão legítima. 2 Vocação hereditária 3 Sucessão por cabeça…

Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2012 2 TERMO DE APROVAÇÃO Ederson José Pinheiro Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título…

Psíquicos – à liberdade; à intimidade; ao sigilo; c) Direitos Morais – à identidade; à honra, às manifestações do intelecto. A teoria dos direitos da personalidade é uma construção recente, daí as divergências e dificuldades existentes na sua aceitação e compreensão. Sua construção deve-se principalmente: a) ao cristianismo, onde se impetrou a idéia da dignidade do homem, b) à Escola de Direito Natural, firmando a noção de direitos naturais, c) aos filósofos…

de cuja sucessão se tratar, com o objetivo de ficar com a herança deste. Por fim, a escolha do tema se dá pelo relevante interesse da acadêmica pela matéria, em face de sua identificação com o assunto resultado este do bom desempenho e aproveitamento na disciplina Direito das Sucessões. Ainda, foi despertado o especial interesse em entender e distinguir a exclusão do herdeiro indigno das demais hipóteses de exclusão da herança. E-mail para contato:…

2 – ATOS PRATICADOS NO TABELIONATO DE NOTAS Escritura Pública de Compra e Venda: Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. (Código Civil).  Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro

Itajaí (SC), Junho de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO no serviço publico AURICELIO PEDRO MARIA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito Parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Emerson de Moraes Granado Itajaí (SC), Junho de 2009. AGRADECIMENTO Agradeço

Direitos potestativos exercitáveis mediante mera declaração de vontade e subsidiariamente por ação judicial 23 b.3) Direito potestativo exercitável obrigatoriamente por ação judicial 23 6) Ações imprescritíveis 25 7) Faculdades jurídicas 28 8 – Renúncia à prescrição 29 9 - Causas Impeditivas e suspensivas da prescrição 30 10 - Causas interruptivas da prescrição 34 11 - Prazos de prescrição no novo CC 40 12 - Prazos prescricionais em matéria de direito intertemporal 42 CAPÍTULO…

SENTIDO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLÔNIA Apresentação de monografia à Universidade Salgado de Oliveira como condição prévia para a conclusão do Curso de Licenciatura em História. Orientandor : Professor Alexandro Jorge – Especialista em História do Brasil. SÃO GONÇALO 2009. FICHA CATALOGRÁFICA. ALCIONE DA CONCEIÇÃO SANTOS AS CULTURAS TRADICIONAIS AFRICANAS E O SENTIDO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLÔNIA Monografia apresentada ao Curso de História da…

classificam-se em: unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Unilaterais são os que se aperfeiçoam com uma única manifestação de vontade, como ocorre no testamento, no codicilo, na instituição de fundação, na renúncia de direitos, na procuração, nos títulos de crédito, na confissão de dívida, na renúncia à herança, na promessa de recompensa etc. Subdividem-se em receptícios e não receptícios. Receptícios são aqueles em que a declaração de vontade tem de se tornar conhecida do destinatário…

inclusive a sua indexação em bases de dados. Assim, para sua elaboração deve ser consultado um bibliotecário. Exemplo de ficha catalográfica (01) Sobrenome, nome do autor da monografia. (02) Título da monografia./ (03) Nome e sobrenome do autor(es) – (04) Rio de Janeiro , (05) Instituição , (06) ANO. (07) Total de folhas (08) Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – (09) Curso de Graduação Direito -- Universidade _______, ano. (10) 1. Palavra-chave. 2. Palavra-chave. Palavra-chave.…