Monografia Aceitação E Renuncia Da Herança

Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…

Habilitação; Esponsais; Casamento; Regime de Bens. DIREITO CIVIL X (FAMÍLIA II)      Sociedade de afeto; Filiação; Guarda; Alimentos; Curatela. DIREITO CIVIL XI (SUCESSÕES)                 Da herança e sua administração; Da vocação hereditária; Aceitação e renúncia da herança; Da ordem da vocação hereditária; Da sucessão legítima; Ordem da vocação hereditária; Herdeiros necessários; Direito de representação; Da sucessão testamentária: Da capacidade para…

SEUS EFEITOS CARUARU-PERNAMBUCO 2008 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

complementar 54 ANEXOS Anexo A 55 Anexo B 57 1. INTRODUÇÃO. Esta monografia tem como escopo, analisar o instituto civil do Testamento Particular, em seu aspecto conceitual e histórico, buscando respostas; do porque da sua não utilização, nos dias atuais , uma vez que sua pratica evitaria as tão desgastantes brigas familiares , quando do falecimento do autor da herança. Para tanto, começarei com um estudo detalhado de sua previsão legal,…

ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos–UNIPAC como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Me. Ana Cristina Iatarola BARBACENA 2011 ROGER PAUL LEBOURG O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO SOB O ENFOQUE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NA DOUTRINA E NAS POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS Monografia apresentada à Universidade…

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS E POLITICAS CURSO: DIREITO ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA Lubango 2013 BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU Trabalho de Conclusão de Curso, em opção ao título de Licenciado em Direito, apresentado ao

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas

direito, requisitos, condições etc. 6 – principio da perpetuidade Perpetuidade é a regra, a exceção é a transitoriedade. Não se perde direito real pelo não-uso, mas somente pelas formas previstas em lei. Por exemplo: usucapião; desapropriação; renúncia; abandono ... 7 –principio da exclusividade Não há dois direitos reais sobre um único bem. No entanto, o bem pode ser fracionado e comportar direitos. Por exemplo: condomínio; fração ideal de imóvel. 8 - principio do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS (ATUALIZADO EM ABRIL DE 2011) SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2011.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS (ATUALIZADO EM ABRIL DE 2011) SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2011 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espaçamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de…