Monografia Aceitação E Renuncia Da Herança

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), como requisito parcial à obtenção do título de especialista no magistério superior. Orientadora: Profª. MSc. Denise Schmitt Siqueira Garcia. Itajaí (SC), março de 2010 …

dar-se-á por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor. D) A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado. Gabarito: A MPGO - 2012 - MPGO - PROMOTOR - Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta. A) É válida a renúncia à prescrição antes de sua consumação, se não houver prejuízo a terceiros. B) Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. C) É prescricional o prazo previsto para a dedução de pretensão de direito material em juízo por meio de ação

55 3.1.1.1Concorrência com os ascendentes 63 3.1.1.2Concorrência com os colaterais 64 3.5 diferenças entre a sucessão do companheiro para o cônjuge 66 4 Considerações finais 72 5 Referência das Fontes Citadas 75 6 AnexoS 76 Resumo Esta Monografia tem como objetivo o estudo do Direito Sucessório do Companheiro após a Equiparação Constitucional das Entidades Familiares, tendo em vista a previsão do art. 226, § 3 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fazendo…

por solicitação de qualquer pessoa ou instituição. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AS ESPÉCIES DE TESTAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO José Ricardo da Silva Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC, sob orientação da Prof.ª Ms. Patrícia F. L. Donzele Cielo, como requisito para graduação no Curso de Direito. CATALÃO-GO 2012 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: JOSÉ LOURENÇO JUNIOR Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Msc.Suyene Monteiro da Rocha Palmas, TO 2011 PÂMELLA RODRIGUES LUSTOSA OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3

somente a herança de valores, mas também o pensamento abstrato e a reflexão crítica, onde teremos uma revisão dos valores pré-estabelecidos pela herança. Exemplo: Grupo pode considerar justo a pena de morte em casos hediondos, mas uma parcela da sociedade (sala) pode considerá-la um ato injusto, pois consideram que ninguém tem o direito matar outra pessoa mesmo se for um assassino declarado. Mesmo considerando o caráter pessoal da moral, é preciso reconhecer que ela se reduz à…

trabalho utilizou-se de fundamentos em doutrinas, artigos científicos, publicações pertinentes ao tema, legislações e jurisprudências. Para tanto, foi necessária a abordagem do assunto desde sua origem, evolução histórica da União Estável no Brasil, aceitação social, bem como as inovações trazidas com o advento do novo código, colocando o companheiro em situação de total desprestigio e de inferioridade, se comparado ao direito sucessório dos cônjuges, regulamentado pelo art. 1.829 do…

BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito empresarial do curso de pós graduação latu sensu em direieto empresarial ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, , sob a orientação…