Monografia Acareação

Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e…

melhoria dos serviços do Ministério Público; i) freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento; j) aprovação de teses apresentadas em congressos nacionais ou estaduais do Ministério Público; l) publicação de artigos, monografias ou livros relacionados às funções institucionais do Ministério Público; m) obtenção de prêmio, diploma, título, medalha e outras distinções de relevância, relacionados ao exercício das funções institucionais do Ministério…

BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Biguaçu, junho de 2008 ii AGRADECIMENTO …

depoimentos contraditórios ou que se infirmem, proceder-se-á à acareação entre os depo­ ntes. e Art. 159. Concluída a inquirição das testemunhas, a comissão promoverá o interrogatório do acusado, observados os procedimentos previstos nos arts. 157 e 158. § 1º No caso de mais de um acusado, cada um deles será ouvido separadamente, e sempre que divergirem em suas declarações sobre fatos ou circunstâncias, será promovida a acareação entre eles. § 2º O procurador do acusado poderá…

estabelecendo em seu lugar uma responsabilidade socioeducativa, ao invés de penal, ou seja, responsabiliza a criança e o adolescente de maneira pedagógica e retributiva, buscando a reeducação e ressocialização desses agentes infratores. A presente monografia tem como objetivo verificar a questão da (in)eficácia da medida socioeducativa de internação sob a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista entender as medidas socioeducativas e os pressupostos da proteção…

ARLETE ASSUMPÇÃO MONTEIRO SÃO PAULO 2011 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA LOCAIS DE CRIME: PROBLEMAS ENFRENTADOS E IMPLICAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de ESPECIALISTA no Programa de Estudos Pós – Graduados: Lato Sensu (Especialização) Políticas Públicas e Gestão em Segurança Pública, da Pontifícia Universidade…

queixa da queixa, diante desta inépcia da ANATEL. Repassem este e-mail para o maior numero de pessoas que puderem, pois ninguém está LIVRE disso... Todos os contatos foram registrados e até gravados, segundo a própria prestadora. Para uma futura acareação... quem sabe? Digam a todos que esta história é real e que me conhecem, fortificando assim a importância desta mensagem. Espero que com esse e-mail possamos ajudar outras pessoas a enxergar que o 21 pode ser 171!...…

declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 11.9.5.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de…

53-79). No âmbito alargado da universidade as muitas vozes da razão discursiva, da razão pragmática e da razão expressiva importa sejam postas num unitário processo de interlocução e certificação social de seus saberes assim reconstruídos. A acareação crítica dos saberes que circulam na universidade de forma a se validarem eles nessa comunidade argumentativa ampliada se acrescenta a necessária certificação social deles, ou a aceitabilidade por parte da sociedade. Na forma da…

53-79). No âmbito alargado da universidade as muitas vozes da razão discursiva, da razão pragmática e da razão expressiva importa sejam postas num unitário processo de interlocução e certificação social de seus saberes assim reconstruídos. A acareação crítica dos saberes que circulam na universidade de forma a se validarem eles nessa comunidade argumentativa ampliada se acrescenta a necessária certificação social deles, ou a aceitabilidade por parte da sociedade. Na forma da…