Monografia A Penhora No Processo De Execução

CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas de Goiás, sob orientação do Professor Roberto Rodrigues. Goiânia 2008 Banca Examinadora Nota para a monografia jurídica ________________________________…

POLÍTICA DE INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA (1956 – 1961) Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Economia, da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. Orientador: Prof. Cazzotti. CAMPO MOURÃO 2003 JÓSE INÁCIO LOIOLA POLÍTICA DE INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA (1956 – 1964) Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de Título de Bacharel em Ciências Econômicas pela

jurisprudencial da temática, com uma breve análise de decisões dos tribunais superiores pátrios acerca do problema. Palavras e expressões chaves: Processo Civil; coisa julgada; inconstitucionalidade; relativização; segurança jurídica. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS art. Artigo CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil inc. Inciso LC Lei Complementar n. Número STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça …

interrompida por qualquer interessado. Gabarito: A MPGO - 2012 - MPGO - PROMOTOR - Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta. A) É válida a renúncia à prescrição antes de sua consumação, se não houver prejuízo a terceiros. B) Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. C) É prescricional o prazo previsto para a dedução de pretensão de direito material em juízo por meio de ação de natureza condenatória. D) Suspensa a prescrição em favor de um dos credores…

ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do curso da Faculdade de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Orientador: Divino Luiz da Silveira JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS Monografia defendida no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí, para obtenção do…

finalidade é de grande valia na condução dos rumos processuais. A toda causa, ainda que sem conteúdo econômico imediato, será atribuído, segundo o Código de Processo Civil, artigo 258, um valor certo. Valor da causa é o que se lhe atribui em termos da moeda corrente. Serve para a determinação da competência objetiva dos juizes e a do rito do processo. Daí ter de ser estimado desde o início da demanda. O ônus de impugnar inclui o de indicar o valor que o réu pretende seja fixado…

Cerqueira Matrícula: 94.299.616-6 Monografia Orientadora: Laura Fiore Ferreira Novembro de 1999 Título: Arbitragem Subtítulo: Aspectos Jurídicos Relevantes Monografia submetida à banca examinadora composta por docentes do Instituto Universitário Cândido Mendes – Ipanema. Aprovado por: Prof.: ___________________________________ Laura Fiore Ferreira Prof.: ___________________________________ Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Examinada a monografia: Nota: Em:…

1 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS 1 Gabriel Teixeira Ludvig2 RESUMO: O presente trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou disregard doctrine. Inicialmente, é analisada a personalidade jurídica, com a sua característica limitação patrimonial, que se mostra um instituto essencial para desenvolver e estimular a atividade econômica. Após, será tratado especificamente do tema da…

desmembramento e loteamentos. Reflexos práticos. Módulo urbano. ....................... 51 2. .Instrução do pedido de registro de loteamento. Articulação dos documentos. ................................... 51 3. Fases administrativa e contenciosa do processo. ............................................................................... 51 4. Procedimento de registro. Declaratividade do registro do loteamento e constitutividade da inscrição dos lotes.…

easier to use and much preferable to Adobe's" A.Sarras - USA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO MYRCÉA APARECIDA PEDRA HUME Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Mareli Calza Hermann Itajaí, outubro de 2009 pdfMachine - is a pdf writer…