Monografia A Penhora No Processo De Execução

Arnoldo Wald: Queremos uma justiça eficiente, no tempo e na qualidade, mas não uma justiça que esteja exclusivamente a serviço da economia, sacrificando os direitos individuais ou, em certos casos, afetando até o respeito dos contratos e a sua fiel execução. Entendemos que Economia e Direito se complementam, pois o direito sem o mercado é a imobilidade ou paralisia da sociedade, enquanto o mercado sem o direito é o caos (Alain Minc).15 O estudo do Direito e Economia é fruto da…

PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profª. Drª. Bernadete Limongi. Florianópolis 2005 3 RONALDO VALDIR CORRÊA A PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão do curso de…

JUNDIAÍ – SP 2011 SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI Nº 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Engenharia de Pessoas. Orientadora: Profa. Msc.

direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral. A impenhorabilidade é uma peculiaridade desses direitos, decorrende da indisponibilidade, de modo que os referidos direitos não podem ser objeto de penhora. Nas palavras de Flávio Tartuce (2010, p 183) “tais direitos não podem sofrer constrição judicial, visando à satisfação de uma dívida, seja ela de qualquer natureza”. Outra característica dos direitos ora analisados é a…

garantia de dívida futura ou condicionada, desde que determinado o valor máximo do crédito a ser garantido”. Nesse caso, se houver prévia concordância do devedor na fixação do montante, ou no implemento da condição, pode o credor promover-lhe a execução. Havendo, porém, divergência entre o credor e o devedor, caberá àquele fazer prova do quantum devido, ou a verificação da condição. Reconhecido um outro devedor, além de pagar o devido, responderá por perdas e danos, em razão da…

referido instituto em um depósito prévio em espécie, em regra, sem distinção de categoria ou situação econômica do recorrente inconformado, que busca a reforma de um julgado. Pretende-se questionar tal exigência sob a perspectiva de que, sendo o processo trabalhista conhecidamente como um dos mais justos do ordenamento jurídico nacional, é justa a exigência de valores consideravelmente altos, como condição sine qua non, para a provocação das instâncias superiores visando a reanálise da…

ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. por LEONARDO CARRARO POUBEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Wagner de Oliveira Rodrigues LEOPOLDINA 2006 FOLHA DE APROVAÇÃO Em _____/ ______/ 2006 _____________________________________________

UNIVERSAIS DANIEL FERNANDES LOPES TAUBATÉ – SP 2005 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DA INFORMÁTICA: PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DANIEL FERNANDES LOPES Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Roseli Freita Aquino TAUBATÉ – SP 2005

REFORMAS LEGISLATIVAS: OS ANTEPROJETOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) prevê no art. 5º, LXXVIII o Princípio da Duração Razoável do Processo, contudo visualiza-se um grande descontentamento em vários setores da sociedade quanto à efetividade do Poder Judiciário brasileiro. Frente a tal descontentamento gerado pela demora na prestação jurisdicional, Atualmente, vislumbram-se reformas…

RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 Banca Examinadora…