Monografia A Penhora No Processo De Execução

CODIFICAÇÕES E A ORIGEM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CODIFICAÇÕES E A ORIGEM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para obtenção do Grau de Bacharel em Direito do curso de Direito da ... e aprovado em sua forma final em: ____________________________. _______________________________________ Coordenador de Curso Apresentada à Banca Examinadora composta pelos professores:

ALUGUEL Rafael Garcia da Silva Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LEI DE LOCAÇÃO: A EXONERAÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ALUGUEL Rafael Garcia da Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes Presidente Prudente/SP 2005 LEI DE LOCAÇÃO: A…

contratação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itajaí/SC. JAZAM SANTOS FLORIANÓPOLIS/SC Abril/2012 JAZAM SANTOS A Tomada de Preços como modalidade de contratação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itajaí/SC. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu em Controle da Gestão Pública Municipal, na modalidade em EAD, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista Gestão Pública Municipal. Universidade Federal de Santa…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de pós graduada em Direito. Orientador: Porto Alegre 2014 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO Aprovado em: .............. de ..................... de

PAULO 2011 2 CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de Direito, da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Prof. Ms. Paula Zambelli Salgado Brasil. SÃO PAULO 2011 3 Alimentos Gravídicos CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria…

O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Pelotas, agosto de 2005 SANDRIANE NEUMANN SENHORINHA O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Peotas, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito indispensável à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.º Itiberê Rodrigues Pelotas 2005

CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade…

ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL VILA VELHA - ES 2004 BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL Monografia apresentada ao Centro Universitário Vila Velha no curso de Pós - Graduação Lato Sensu, como requisito parcial para obtenção do certificado de Especialista em Direito Tributário. Orientador: Prof. Carlos Augusto Jeniêr. VILA…

11 1. Revolução Industrial e Greve..........................................................................11 2. Primeiros Órgãos Trabalhistas no Brasil.........................................................11 3. Raízes Históricas da Execução no Direito Romano........................................12 4. Breve Histórico à Respeito do Direito Comercial Brasileiro............................13 CAPÍTULO 2. DA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE…