Monografia A Penhora No Processo De Execução

(principais pontos polêmicos) DA LEI DAS PPP’s (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS) Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Metodologia da Pesquisa do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2008 Libório Gonçalo Vieira de Sá OS ppp’s (principais pontos polêmicos) DA LEI DAS PPP’s (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS) Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da…

1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EDILENE OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de…

momento. Segundo passo será buscar uma conceituação científica. "1.Efeito de obrigar, que é constranger, impor a alguém a prática de um ato ou comportamento. 2.A sujeição a uma pretensão. 3.Cártula.Título a que se incorpora uma dívida.Direito, execução, dever. (1)" E percebemos falhas que dificultam a compreensão, mas é unânime também que qualquer definição será incompleta. Outra conceituação é que obrigação "é uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo duas (ou…

RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Jefferson Custódio Próspero Itajaí (SC), outubro de 2009 3…

TEMA E DELIMATAÇÃO DO TEMA Esta Monografia, realizada com base em pesquisa cientifica, apresenta e analisa o uso do instituto, Recurso de Revista no Tribunal Superior do Trabalho, utilizando-se do amparo legal necessário a sua aplicabilidade. O presente trabalho é composto de três capítulos, que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos específicos: Para tanto, inicia-se, no Capítulo 1, tratando de apresentar ao leitor um ressumo do referido instituto processual, enfocando…

Paulo – Brasil 2009 ‐ 1 ‐ Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientadora: Prof.ª VÂNIA FRANZIN São Paulo – Brasil 2009 ‐ 2 ‐ O…

garantida pela reserva de domínio ou alienação fiduciária a prazo quando não garantida pela reserva de domínio ou alienação fiduciária, por correr o risco natural da transação por conta do vendedor, e no ato do advogado que obteve vantagem excessiva na execução do mandato em que se convencionou determinada indenização para o cliente, ficando com o que excedesse esse quantum o mandatário. Configura-se o crime: na venda de carnês quando o agente faz a vítima acreditar que ainda…

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília – DF 2010 Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DÊNISON SILVA LUNA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA CAMPINA GRANDE 2011 2 DÊNISON SILVA LUNA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área: Direito de Empresa. _____________________________ Orientador:…