Monografia A Penhora No Processo De Execução

Penha, Direitos Fundamentais, etc) nítidas, devido a dois fenômenos: a publicização do direito privado e a privatização do direito público. Privado – presente (contratos, regime bens, propriedade, posse, heranças) Publicização do direito privado: processo de controle estatal da atividade privada em Crítica – critério não corresponde à realidade. Ex: CLT negociações – privado / limites – público; responsabilidade fiscal (tem caráter patrimonial, porém é público); aquisição e disposição…

UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO 2014 LUIZ CARLOS ZAPELINI PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU ORIGINÁRIA DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BACHARELADO EM DIREITO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr.Edmundo Ulson-UNAR, como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MS. Renato Fanin.…

| |58 p. | | | |Monografia apresentada ao Departamento de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade de Taubaté, como | |parte dos requisitos para a aquisição do diploma de especialista,sob orientação do Professor Doutor | |José Roberto dos Santos Bedaque

Prof. Msc. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO SUJEITO ATIVO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Guilherme Zelkovicz Cohen AGRADECIMENTOS a todos aqueles que me acompanharam nessa jornada…

PIRIPIRI-PI 2015MARIA ELISMARA DOS SANTOS SILVA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GESTÃO DE FINANÇAS PESSOAIS NO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL- CIEF Monografia submetida à Comissão Examinadora designada pelo Curso de Graduação em Administração como requisito para obtenção do grau de graduando. Monografia aprovada em _____/___/_____ BANCA EXAMINADORA __________________________________________________________________ Orientador…

aos interditos: interdito é uma ordem do Juiz e são três as ações possessórias que se pode pedir ao Juiz quando o possuidor não tem sucesso através do desforço imediato. Esta matéria é de interesse processual, vocês vão aprofundar esse assunto em processo civil, mas eu considero prudente adiantar alguma coisa: - ação de interdito proibitório: é uma ação preventiva usada pelo possuidor diante de uma séria ameaça a sua posse (ex: os jornais divulgam que o MST vai invadir a…

PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Feira de Santana 2013 REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Paulo Sérgio Rodrigues de Santana Feira…

DIREITO PENAL SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES ABUSO DE AUTORIDADE X CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ESFERA POLICIAL BELO HORIZONTE 2011 SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES ABUSO DE AUTORIDADE X CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ESFERA POLICIAL Monografia apresentada à FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá como requisito parcial para obtenção do título de especialista BELO HORIZONTE 2011 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓLO BELO HORIZONTE PÓS-…

PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente/SP 2006 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO…

Monografia apresentada à Banca Examinadora Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração de Direito Civil), sob a orientação da Professora Mestra Maria Cristina Zarif. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL Monografia apresentada