Monografia A Penhora No Processo De Execução

Direito Civil e Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Coordenador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da…

de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Fernão Dias como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor LUÍS MAXIMILIANO LANDSCHEK. OSASCO 2014 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da FACULDADE FERNÃO DIAS, elaborada pela graduanda Meg de Araújo Carlos, sob o título Aplicação do princípio da privacidade nas comunicações realizadas no ambiente da internet, foi submetida em 11 de…

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO Cuiabá-MT 2012 MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob Orientação da Profª Sandra Andrade de Gouvêa Costa Cuiabá-MT 2012 ICE – INSTITUTO…

do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada Comissão de Concurso e pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, doravante denominada VUNESP, relativamente à primeira etapa do concurso. 3.2.1. A VUNESP prestará contas da execução do contrato e submeterse-á à supervisão da Comissão de Concurso. 3.3. A remuneração do cargo de Juiz Substituto é de R$ 21.711,74 (vinte e um mil, setecentos e onze reais e setenta e quatro centavos). 3.4. A admissão de candidatos ao…

MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO …

Leandro Mazzorani, pela compreensão, apoio e pelos momentos abdicados neste período. Ao professores e amigos Eduardo Rizzatti, Helvio Jobim Filho e Margaret Souza Schimidt Jobim, pelo acolhimento, orientação e profissionalismo na condução da execução deste trabalho. Ao funcionário Eliomar Pappis, pela paciência e interesse em seu trabalho na Coordenação do Curso de Pós Graduação. Aos estagiários do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Colégio Nossa Senhora de Fátima, pela…

âmbito do direito processual civil 34 13.10 Os contornos da súmula vinculante na EC nº. 45/2004 34 13.11 As regras trazidas pela Lei n. 11.417, de 19.12.2006 — súmula vinculante 35 13.12 As primeiras súmulas Vinculantes 37 13.13 Processos com idêntica controvérsia constitucional - Exemplo de utilidade da súmula vinculante - Caso da "pensão por morte" 37 13.14 Aspectos conclusivos 37 14 Eleição do Conselho Superior da Magistratura no Estado de São Paulo 39 15…

moral dos direitos ou da cidadania encontra-se então no primeiro plano da pesquisa nesses três países. Tanto nos processos de resolução de disputas no âmbito dos Juizados de Pequenas Causas em Massachusetts, como no debate público sobre a soberania do Quebec, ou nas discussões sobre direitos quando da elaboração da Constituição de 1988 e nas reformas que se seguiram no processo de redemocratização do Brasil, as idéias de respeito e consideração mostraram-se fecundas para a…

GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Emanuela Cristina Andrade Lacerda Itajaí, 17 de novembro de 2009. iii AGRADECIMENTO…

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA Monografia apresentada a Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Ricardo Luiz Peixoto. ITAPERUNA - RJ 2013/2 NOME RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora à obtenção do título Bacharel em…