Monografia A Penhora No Processo De Execução

...............................................................................151 7.6.1 – GENERALIDADES. .....................................................................................................................152 7.6.1 – FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES..................................................155 7.7 – REVELIA..............................................................................................................................161 7.8 –…

............................................................................ 141 7.6.1 – GENERALIDADES. ...................................................................................................................... 141 7.6.1 – FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES. ................................................. 144 7.7 – REVELIA. ............................................................................................................................. 151 7.8 –…

Partidas às Ordenações Afonsinas Scarlett Dantas de Sá Almeida ___________________________________________________________________________ Monografia de Graduação Brasília, dezembro de 2011 Instituto de Ciências Humanas Departamento de História As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas Monografia apresentada ao Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília para a obtenção do grau de…

JANEIRO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA EM PODER JUDICIÁRIO MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO GESTÃO ESTRATÉGICA E PRÁTICAS INOVADORAS NA JUSTIÇA FEDERAL FORTALEZA - CEARÁ 2008 GESTÃO ESTRATÉGICA E PRÁTICAS INOVADORAS NA JUSTIÇA FEDERAL Monografia apresentada em decorrência do MBA em Poder Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro – Fundação Getúlio Vargas, como requisito essencial para conclusão do curso em referência, sob a orientação do Professor Sérgio…

INTRODUÇÃO. Tramitam na Câmara dos Deputados os Projetos de Lei nºs. 6025, de 2005, e 8.046, de 2010, este último conhecido como PL 8046. Ambos originários do Senado Federal tem por escopo aprovar um novo regramento processual civil; um novo Código de Processo Civil. As modificações legislativas no Brasil, quando visam criar um sistema orgânico de normas, o que é próprio das codificações, de regra são de longa duração. E não se veja nisso, salvo situações em que por inércia do Poder…

Iamada Porto Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Valdemir Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A NOVA SISTEMÁTICA DO…

Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais Lisboa 2011 Octávio Gil Mateus Rebelo da Costa Japão: Direito e Po lit ica Quotidianos OCTÁVIO GIL MATEUS REBELO DA COSTA JAPÃO: DIREITO E POLÍTICA QUOTIDIANOS Monografia apresentada para obtenção de Licenciatura no Curso de Ciência Política e Relações Internacionais, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Orientadora: Professora Dr.ª Ângela Montalvão Orientador:…

FAMILIA 36 2.3 A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NAS COBRANÇAS DE IPTU 46 3.1 O BEM DE FAMÍLIA E A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI 8009/90 48 3.2 O BEM DE FAMÍLIA E A POSSIBILIDADE DE PENHORA NA EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO ART. 3º, INCISO IV, DA LEI 8009/90 52 3.3 A EXCEÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA NAS COBRANÇAS DE IPTU: INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 54 3.4 JURISPRUDÊNCIAS CONCRETA STF,…

constitutivos, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados constituídos, pelos instrumentos de procurações in fine assinadas, com supedâneo nos artigos 475-J, 475-N, inciso IV, 475-P, inciso III, todos do Código de Processo Civil - CPC, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL POR QUANTIA CERTA: em desfavor da Águas Minerais da Serra S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº(...), com sede social à Rua (...), Nº (...), Bairro (...),…

crescentes responsabilidades econômicas e sociais nas comunidades onde atuam. Estes empreendimentos tornam -se então atores críticos na tarefa de reunir os fatores da produção para gerar riqueza, renda e emprego. O empreendedor deve sempre buscar, no processo de criação e gestão de empresas, a maximização de seu valor, através do aumento da produtividade dos Ripert já realçava a importância do fenômeno das Sociedades por Ações ao capitalismo: “Desde um século, não são mais os homens que…