Monografia A Penhora No Processo De Execução

romano é fonte primeira do processo de execução, que recaía sobre o próprio devedor e não sobre seus bens, calcada no impiedoso sistema escravagista. No direito medieval, sob a influência da invasão bárbara, mas ainda envolvida pelo direito romano, a execução por dívidas fazia-se sobre o próprio devedor ou sobre seus bens móveis, com exclusão dos imóveis, em vista do regime corporativista da propriedade. Só na Itália do norte, surge com extrema nitidez, a execução de caráter…

Direito Processo civil Professor: CLIFT RUSSO ESPERANDIO Osasco 2014 VANDERLEY FERNANDES DO CARMO MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Processual Cível, no Curso de Direito, na Universidade Bandeirante Anhanguera-Osasco.…

Revista Jurídica INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CIVIL INSOLVENCY: IMPLEMENTATION OF THE RIGHT AMOUNT AGAINST INSOLVENT DEBTOR Marcello Souza Costa Neves Koudela* Resumo: A insolvência civil tem por finalidade precípua garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos. Tal finalidade manifesta-se desde as mais remotas origens históricas, encontrando no ordenamento jurídico atual posição de…

advocacia privada, veja-se como se pode trilhar a carreira de advogado: o acadêmico de Direito, ao final da graduação, após a aprovação e a freqüência mínima obrigatória em todas as disciplinas da grade curricular deve obter também a aprovação de sua monografia apresentada perante uma banca composta por mestres e doutores. Posteriormente, de posse do diploma, deve se inscrever para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade onde reside. Na seqüência, tendo sido aprovado nos…

elaboração da teoria. É o art. 50: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica”. A aplicação da teoria independe de previsão legal. Em qualquer hipótese,…

| | |6.3 Técnicas de pesquisa | | |7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA | | |8 CRONOGRAMA | | |REFERÊNCIAS

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

FACULDADE PROCESSUS NATUREZA JURÍDICA DO SEQUESTRO DE PRECATÓRIO LEONARDO DO AMARAL SILVA BRASÍLIA 2012 LEONARDO DO AMARAL SILVA NATUREZA JURÍDICA DO SEQUESTRO DE PRECATÓRIO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus Orientador(a): Profª. Juliana Bisol. BRASÍLIA 2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais Eduardo e Nilza, aos meus irmãos Melissa e Eduardo e à minha namorada Isabelle,…

Caderno Especial CADERNO I (2.ª EDIÇÃO) O NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática …

Pesquisa da Monografia apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientador: Prof. FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 3 TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTAÇÃO CURSO DE DIREITO - MONOGRAFIA ___________________________________________________________, cursando o ___ período no ____ Semestre do ano de _____, vem por meio deste formulário indicar para orientador (a) de sua monografia…