Monografia A Penhora No Processo De Execução

Análise de um posto de trabalho para o estudo de uma profissão: Escrivão Adjunto Introdução Esta monografia foi feita no âmbito da cadeira de Psicologia do Trabalho, tendo como objectivo a descrição e análise de funções de um determinado posto de trabalho. A análise de funções é um estudo científico que abarca um processo sistemático de recolha de informação sobre o trabalho realizado na função e as exigências específicas para o seu exercício.…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para a obtenção do título de…

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 Helen Lentz Ribeiro RESUMO O processo civil brasileiro, a partir dos anos 90, vem sofrendo alterações no âmbito do Código de Processo Civil. Dentre estas alterações está a reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A respectiva reforma teve como objetivo…

INTRODUÇÃO O atual Código de Processo Penal completa mais de sessenta anos de vigência ao lado de uma nova realidade constitucional instituída pela Constituição Federal de 1988. Durante este período, a nação brasileira conviveu ora com regimes democráticos, ora com regimes autoritários. Diante de realidades tão diferentes, ainda prevalecem mais as idéias do Código de Processo Penal de 1941, do que as inovações trazidas pela Carta Magna de 1988. Exemplo disso, é a ampla…

das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Moacir José Serpa Biguaçu 2010 2 OSMAR ALVES JÚNIOR SOCIEADE LIMITADA: A (In) Eficácia da Cláusula de Impenhorabilidade das Quotas Sociais Livremente Pactuadas no Contrato Social Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de…

5° da Constituição Federal, para incluir o inciso LXXVI entre os direitos e garantias fundamentais. Tal inciso aborda o direito à razoável duração do processo e aos meios que assegurem a celeridade de sua tramitação, sendo aplicável a todos os ramos do Direito. Mesmo antes da referida Emenda Constitucional, a preocupação com a efetividade do processo e com a celeridade na tramitação sempre foi uma constante na Justiça do Trabalho, tendo ela sempre resultado na criação de mecanismos e na…

DA RESPONSABILIDADE AVOENGA TAUBATÉ - SP 2013 LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA TEREZA DE GODOY AZEREDO MIRANDA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Projeto de Monografia entregue como requisito de nota parcial da Disciplina de Metodologia sob a orientação do Prof. Walter da Universidade de Taubaté - SP. Universidade de Taubaté – Departamento de Ciências Jurídicas TAUBATÉ -…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado e Processo Civil ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio…

Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL* Alceu Mauricio Junior** Francisco de Assis Basilio de Moraes*** Bianca Cesconetti Peterle**** RESUMO: Considerando o relevante papel da ação executiva fiscal como fonte arrecadatória do Estado, o procedimento judicial empregado deve ser célere e eficaz, mantendo, assim, a segurança jurídica. Com base nesta premissa, este artigo objetiva identificar os motivos que ensejam a…

A teoria da desconsideração é uma doutrina moderna, mas já encontra raízes no Direito de muitos países, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Argentina dentre outros, ganhando fôlego mormente com o advento da globalização. (*) Monografia apresentada no curso de pós-graduação lalo sensu -- Ordem Jurídica e Minislerio Público - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ­ FESMPDFT R. Trib. Reg. Fed. /" Reg., Brasília, 1I (I) 37…