Monografia A Penhora No Processo De Execução

NIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE APROXIMADO DE PINHALZINHO DEBORA FELIPIAK A (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Pinhalzinho/SC 2010 DEBORA FELIPIAK A (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FELIPE LOTO HABIB A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO São Paulo 2008 Felipe Loto Habib C.M. 707.1264-6 A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO Pesquisa apresentada ao curso de pós-graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de especialista

pelos Tribunais de Contas; - Assistência Judiciária: dever de comprovação ou simples declaração?. PROCESSO CIVIL - Neoprocessualismo; - Formalismo Valorativo; - Legitimidade da Defensoria Pública na defesa dos interesses coletivos; - Limites financeiros da impenhorabilidade; - Ações Renovatórias e revisionais de aluguel; - Novas discussões sobre a penhorabilidade do bem de família; - Penhora salarial para quitação de dívida; - Gratuidades na Justiça; - Redes Sociais e (in)…

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos…

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais Cíntia Cárnio São Paulo 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da…

ESTADO DA BAHIA - EMAB CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ATIVIDADE JUDICANTE ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES NATUREZA JURÍDICA DA SANÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 485-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CURAÇÁ – BA 2014 ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES NATUREZA JURÍDICA DA SANÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 485-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final para a obtenção do certificado de pós-graduação em atividade judicante, oferecido…

fornecida dentro de 10 dias da data da entrada do requerimento na repartição fiscal competente (art. 205, parágrafo único). EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ Ref.: Processo n.º………………………………….. Beltrano, já devidamente qualificado nos autos do processo em referência, por seu procurador que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar a competente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, conforme razões a seguir expendidas. 1.…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Daiana Garcia da Silva Boccanera 1. Noções gerais. 2. Evolução da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. 3. Aplicação da teoria na execução trabalhista. 3.1. Utilização da teoria no uso normal da pessoa jurídica. 3.2. Limites necessários à contenção de abusos na aplicação da teoria. 4. Conclusões. 1. Noções gerais Com o crescimento…

RESUMO: Esta monografia aborda o tema do cabimento da exceção de pré-executividade na Execução Fiscal. O presente tema dentre os ramos do Direito encontra-se inserido basicamente no Direito Tributário. A inserção de dados neste artigo foram usadas fontes bibliográficas, meios eletrônicos e a própria lei. Este instituto está apoiado no fato de que a execução causa agressão ao patrimônio do devedor. Assim, deve-se evitar quando não satisfeitos todos os requisitos exigidos por lei,…

paz social dirimindo conflitos e tem como atividade um complexo de atos do magistrado no processo, cumprindo a função que a lei lhe comete. O presente artigo visa trazer as principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária na legislação do Código de Processo Civil do Brasil. 2-DIFERENÇAS ENTRE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA Assim diz o artigo 1º do Código de Processo Civil: “Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida…